O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) convocou ato na manhã do último dia 18, com caminhada da Praça da Estação até a Prefeitura. O objetivo da atividade foi chamar a atenção da sociedade e do Poder Público para a pauta da campanha salarial 2016 da categoria, lançada no dia 10 de dezembro.
Além disso, os manifestantes tentavam ser recebidos pelo prefeito da cidade, Firmo Camurça, para tratar da demanda por rateio entre os profissionais da educação de recursos financeiros fruto de precatório de diferenças do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que somam R$ 57 milhões.
O grupo de professores e a direção do sindicato esperaram até serem recebidos por volta de 12 horas no Gabinete do Prefeito. A comissão sindical informou a Firmo Camurça que o Suprema ajuizou ação para garantir que os recursos não sejam desviados de sua funcionalidade. De acordo com a lei que regulamentava o extinto Fundef e também orientados pela lei do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 60% do montante financeiro deve ser distribuído entre os professores, e os outros 40% para os demais funcionários da Educação.
O prefeito argumentou que processo impetrado pelo Sindicato APEOC atrapalha qualquer negociação com o Sindicato, já que eles também ajuizaram ação cobrando as diferenças. Mesmo assim, o gestor afirmou que havia disposição de que 10% dos R$ 57 milhões fossem destinados para os educadores, mas não por meio de rateio, como acontece em outras cidades, e sim por meio da concessão de benefícios que estão atrasados, como licença prêmio de professores, progressões, reajustes e demais direitos estabelecidos no Estatuto e no Plano de Carreiras da categoria.
A comissão sindical rejeitou a proposta do administrador, já que tais benefícios devem estar previstos dentro da receita corrente normal da Educação, fruto de financiamento federal e da aplicação de volumes próprios do município. Vilani Oliveira, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), afirmou que as negociações precisavam avançar numa perspectiva mais justa.
Porém, o chefe do executivo permaneceu resistente. Firmo disse que esperava resposta do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará (TCM/CE) sobre questionamento da Prefeitura de Maracanaú sobre a questão da aplicação do dinheiro do antigo Fundef. Ele explicou que o poder público tem a expectativa de quitar débitos com a previdência municipal e outros passivos com pelo menos 90% dos R$ 57 milhões recebidos, fato que gerou revolta entre os representantes laborais presentes.
“É um completo absurdo o prefeito dizer que vai usar um dinheiro que nos pertence para pagar dívidas de problemas gerados por ele e por outros gestores que passaram pela prefeitura, inclusive pessoas que são padrinhos políticos dele”, retrucou Ana Paula Campos, diretora do Suprema.
Diante do impasse gerado pela gestão a reunião foi encerrada. Mas, com o compromisso de voltar a se reunir após o pronunciamento do TCM e a construção de novas propostas pela Prefeitura, foi marcada nova reunião da comissão sindical com o prefeito para o dia 6 de janeiro de 2016, às 9 horas no Gabinete do Executivo. Na data, o Suprema convoca nova mobilização dos profissionais da educação na porta do prédio do Governo Municipal, para fazer a necessária pressão neste momento de negociação.
