O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) realizou assembleia na manhã de hoje (10/12) com a categoria. O encontro aprovou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016, que tem como tema geral “Vire o Jogo – É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público”.
A presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, falou sobre a temática nacional da Campanha. “Justiça fiscal é enfrentar desigualdades, através de medidas como a adoção de uma política tributária progressiva nas cidades; a taxação das grandes fortunas, das heranças e das transações financeiras; e o combate à sonegação de impostos, à corrupção e aos incentivos fiscais infinitos”, destacou Enedina.
Dezenas de profissionais da educação marcaram presença no ato que aconteceu em frente à Secretaria de Educação e bloqueou uma das ruas. Para Vilani Oliveira, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), falou que, neste momento, os trabalhadores dos municípios saem em luta em todo o Brasil e a categoria não pode ser afetada pelo discurso de crise, já que, como explicou a dirigente, não houve cortes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento governamental que financia a educação pública.
Pauta aprovada
Após muitas discussões, a pauta aprovada na assembleia reflete as reposições salariais anuais e pendências deixadas pela prefeitura de negociações passadas. Vejamos as demandas:
- Destinação de pelo menos 60% dos recursos das diferenças do antigo Fundef para os professores;
- Criação de Lei Municipal contra o assédio moral no serviço público;
- Eleições diretas para os núcleos gestores das escolas;
- Aprovação e implantação do novo Plano de Cargos e Carreiras e do novo Estatuto do Magistério;
- Criação uma política funcional para os professores readaptados;
- Redução do número de estudantes por sala de aula;
- Respeito aos critérios da lei para estudantes com deficiência;
- Reajuste da remuneração dos profissionais do magistério de acordo com o percentual indicado pelo Ministério da Educação, dentro dos mecanismos da Lei do Piso dos Professores, e complementação deste crescimento salarial com as perdas de 2011 até 2015 nos índices conquistados. Os valores passados devem ser aplicados de forma retroativa;
- Reajuste do auxílio alimentação;
- Criação de uma comissão de profissionais da Secretaria de Saúde para atendimento clínico dos funcionários da educação;
- Oferecimento de cursos de formação com mais qualidade para os professores;
- Incorporação das gratificações aos salários dos secretários escolares;
- Criação de calendário de pagamento para os aposentados e trabalhadores ativos;
- Complementação do auxilio transporte para os trabalhadores de escolas de difícil acesso;
- Segurança para a escola Maria de Lourdes, no Alto Alegre, e para outras escolas que apresentam situação de risco.
Agenda de mobilização
Além de discutir o conteúdo das reivindicações de 2016, os educadores criaram um calendário de mobilização da categoria. A primeira atividade será dia 18, às 8 horas, com caminhada da Praça da Estação até a Prefeitura. E, no dia 20 de janeiro, às 8 horas, em frente a Secretaria de Educação, Assembleia Geral definirá se começa ou não o ano letivo. “Nós só iniciaremos as aulas se a pauta da campanha salarial avançar até o dia 20 de janeiro. Queremos somente o que é nosso direito e vamos lutar por isso”, disse Vilani Oliveira.
