Reuniram-se, na manhã desta terça-feira (09 de fevereiro), com o prefeito Roberto Pessoa, membros da diretoria do Suprema e o Secretário de Educação, George Valentin, além de integrantes da Secretaria de Educação (SME), dentre outros Secretários e assessores. Na pauta, apresentação das reivindicações da campanha salarial dos profissionais em Educação de Maracanaú.
Com muitos participantes, a reunião seguiu num ritmo tenso. Entretanto um retrospecto de todo o histórico de desvalorização da categoria foi apresentado pelo Presidente do Suprema, Pedro Hermano, mas o prefeito, apesar de se mostrar aberto às negociações apresentou números, como a queda no repasse do Fundeb, para justificar que está impossibilitado de conceder o retorno do pagamento do auxílio-alimentação, mesmo com o aumento na arrecadação própria. De acordo com ele, as contas continuam desequilibradas.
Após a entrega da pauta ao prefeito, Nivia Marques, Secretaria de Política de Gênero do Suprema, reiterou que o compromisso político com a categoria deve prevalecer, sobretudo pela falta de estrutura dispensada à toda comunidade escolar durante o ano letivo de 2020, e somado a isso, “tivemos a retirada do auxílio-alimentação em plena pandemia”, destacou.
O ponto da retirada do auxílio foi reforçado pela diretora Andréa Leal, da EMEF Jatobá, que enalteceu o desempenho de TODOS os docentes pelo empenho em dar aulas num contexto novo para toda a comunidade escolar.
“Os professores foram primordiais na direção do ano letivo de 2020. Essas pessoas fizeram investimentos para comprar computadores, pacotes de internet e assim garantiram a excelência das aulas, e continuam gastando do próprio bolso para manter a qualidade dessas aulas. O auxílio-alimentação tá fazendo muita falta, é uma motivação para todos o retorno deste benefício”, destaca a gestora.
Diante de todo o relato e insistência da diretoria em saber um posicionamento do prefeito acerca da pauta, ele propôs o pagamento de 50% do auxílio a partir de março, incluindo os interpretes e os instrutores de Libras, atendendo o pedido da diretoria porque esta é uma reivindicação antiga deste grupo, desde 2016. Ele ainda afirmou que enviará o projeto de Lei na quinta-feira (11 de fevereiro) à Câmara para votação.
Ainda foi discutido na reunião sobre o retorno das aulas presenciais. O Secretário de Educação afirmou que a SME está estudando uma maneira para atender os anseios dos dois lados – docentes e estudantes –, um chip social e um tablet foi sinalizada pelo secretário como uma das alternativas.
Para avançar na pauta da campanha salarial, reuniões entre Suprema e os técnicos da Secretaria de Educação estão sendo realizadas semanalmente, na perspectiva de desenvolver soluções para as demandas da categoria.
Questionado acerca das promoções e das progressões, George Valentim disse que já está em curso um estudo de impacto financeiro nas contas do município, seguindo a orientação da Lei Complementar 173/2020, além de solicitar parecer à Procuradoria e à Controladoria do Município para prosseguir na implementação dessa política de valorização do Magistério.
Por outro lado, o parecer encomendado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) diz que “a Lei Complementar 173/2020, ao qual se refere Valentim, não se aplica às determinações legais anteriores ao Decreto Legislativo nº 06/2020, em 18 de março de 2020, tais como promoções, progressões e atualização do piso salarial”, diz o documento.
Para o presidente Pedro Hermano, o resultada da reunião não foi o esperado, mas entende que a atual conjuntura de desmonte do serviço público prejudica as negociações. “No atual cenário de terra arrasada, que é o Brasil de Bolsonaro, em que impera o desmonte do serviço público e o massacre aos servidores públicos, abrir o canal de negociação é ponto positivo para todas as categorias. Entretanto, estamos atentos e seguiremos pressionando até que nossas reivindicações sejam alcançadas”, declara o professor.