Na noite desta quinta-feira (25 de fevereiro), SUPREMA e delegadas/os de base reuniram-se virtualmente, por meio da plataforma Google Meet. Na pauta, discutir e deliberar acerca dos representantes da categoria para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; além de repassar informações acerca do projeto de lei do retorno de 50% do auxílio-alimentação, dos encaminhamentos das reuniões com os técnicos da SME sobre as atividades remotas, das ações judiciais em trânsito como as progressões e 14º salário, ao reajuste salarial e implementação do PCCR, entre outros e ainda, dar continuidade às estratégias para o cumprimento das reivindicações da Campanha Salarial 2021.
A vice-presidenta Elza Sales abriu os trabalhos com boas-vindas e com os informes gerais. Em seguida, o presidente Pedro Hermano apresentou a proposta da escolha dos representantes do Conselho do Fundeb, por voto aberto. Os professores Francisco Honório, Glauberto Nascimento, Lucilano Leandro e a professora Glícia submetram suas candidaturas. Os votos foram apurados ao longo da reunião, sendo eleitos o professor Francisco Honório como titular e Glauberto Nascimento, como suplente.
A reunião seguiu em blocos temáticos, com debate acerca de todos os temas expostos. O primeiro ponto abordado foi projeto de lei que visa o retorno de 50% do auxílio- alimentação a partir do mês de março. O referido projeto será votado em sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores nesta sexta-feira (26/02).
Vale destacar que a grande conquista nesta batalha foi a inclusão dos instrutores e dos intérpretes de Libras, que nunca tiveram acesso ao benefício. Causa antiga na luta do Suprema.
Acerca das reuniões pontuais com os técnicos da Secretária de Educação (SME) sobre as atividades remotas, a professora Nivia Marques expôs a importância da periodicidade destes encontros, tendo em vista que é mais um mecanismo de cobrança e uma maneira de estar por dentro das ações que estão sendo realizadas para fornecer suporte tecnológico, pedagógico, técnico e formações para os docentes e para os estudantes. Há cerca de um ano, as aulas presenciais foram suspensas e as/os professoras/es continuam trabalhando sem um apoio contundente por parte da secretária.
Dando sequência à reunião, o professor Honório informou que o abono remuneratório referente, conhecido como 14° salário, está em processo de análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Controladoria Geral do Município (CGM). Já as progressões por titularidade receberam parecer favorável da PGM, quanto a nenhum impedimento para pagamento pelo município. Atualmente estão em fase de estudo do impacto financeiro no município.
Em seguida, Pedro Hermano ressaltou a importância da luta política das/os trabalhadoras/es, especificamente da categoria de professoras/es, na atual conjuntura política e econômica em âmbito nacional e municipal. Hermano narrou ainda as dificuldades de negociações frente à Lei Complementar 173 do Governo Federal e apresentou aos representantes a proposta do reajuste salarial, tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) cujo percentual é de 5,45%, além do acréscimo de 5% de ganho real, para minimizar as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos 10 anos.
Muitas falas de insatisfação da categoria, frente a crescente precarização do trabalho e desvalorização da carreira docente, sobretudo neste momento de pandemia, foram colocadas e consideradas pela diretoria. Na perspectiva de solucionar todas as queixam foi proposto ao grupo duas reuniões mensais como forma de buscar estratégias para a realização de ações mais pontuais para serem cobras da SME e da prefeitura .
