O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) deu início, na última sexta-feira (04), às discussões preparatórias da Campanha Salarial 2016 com um encontro de delegados e delegadas sindicais da categoria, que discutiu e aprovou a pré-pauta de reivindicações da campanha. Os participantes encaminharam pela realização de uma assembleia de lançamento da campanha na próxima quinta-feira (09/12), às 9 horas, em frente à Secretaria de Educação da cidade.
No encontro, realizado na sede da entidade, trabalhadores e trabalhadoras da categoria acolheram as propostas apresentadas pela presidente do sindicato, Joana Ferreira. Eles elencaram os principais itens que querem ver incluídos na pauta a ser negociada com a prefeitura, com destaque para o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério de acordo com o percentual indicado pelo Ministério da Educação, dentro dos mecanismos da Lei do Piso dos Professores; aumento real de salário para as demais categorias da educação (acima da inflação); reajuste do vale alimentação; eleições diretas para diretores de escolas; combate ao assédio moral; fim dos sábados letivos; construção de novas escolas e fim dos anexos; e redução no número de alunos nas salas de aula com crianças com deficiência.
“Algumas dessas pautas não avançaram nas negociações de 2015, por isso que as renovamos neste momento. Precisamos, a partir de agora, pressionar o poder público e realizar uma discussão com toda a categoria sobre a importância desta pré-pauta, além de ouvir os demais companheiros e companheiras para acolher novas ideias”, afirmou a presidente do Suprema.
Após uma apresentação das demandas pendentes e das propostas em torno do salário no magistério, cuja previsão do MEC aponta 11,36% de reajuste, a ser confirmada até o fim de dezembro pelo Governo Federal, Joana tratou das pautas não salariais que movimentam a base neste período, que são os diários de classe, a renovação do Plano de Cargos e Carreiras e os a destinação dos recursos do antigo Fundef para os professores.
A presidente disse que os diários de sala de aula estão sendo avaliados por uma comissão que já coloca como indicativo a redução drástica do número de documentos, saindo dos atuais 40 (alvo da polêmica) para apenas dois por professor. Porém, os educadores devem ainda aguardar a conclusão do estudo para que o sindicato e a base encaminharem coletivamente a postura definitiva a ser tomada sobre a questão.
Quanto à reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação, que já passou pela comissão e falta ser encaminhado para o legislativo pelo Gabinete do Prefeito, Joana renovou os informes. De acordo com ela, em reunião realizada no dia 23 de novembro, o prefeito Firmo Camurça disse que a avaliação do projeto é bastante positiva, mas não quis estabelecer prazo para o debate na Câmara. Na oportunidade, a presidente disse que a base não pode mais esperar. A proposta é que, no encontro do dia 10, os educadores encaminhem alguma estratégia para dar fim ao impasse sobre a reformulação do Plano.
Por fim, a dirigente fez longo informe sobre requerimento feito pelo Suprema que exige que seja assegurado pela Prefeitura de Maracanaú o pagamento aos professores municipais do valor correspondente ao percentual de 60% que serão recebidos a título de diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujas informações completas você encontra AQUI.
UNIFICADA – A Campanha Salarial é unificada entre os servidores municipais de todo o Brasil. No dia 11 de novembro, a mobilização foi lançada, com ato realizado em plena Marcha dos Servidores Municipais que ocorreu no Centro de Fortaleza. O tema geral da campanha é “Vire o jogo! É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público” e cobra um financiamento sustentável para os serviços públicos básicos, dando fim à fraude e evasão fiscal das empresas e camadas mais ricas da sociedade. O objetivo é aumentar a pressão pública sobre os governos para que todos paguem os impostos que devem e para garantir serviços públicos gratuitos e de qualidade, com servidores valorizados, assim como, entre outras coisas, saúde e educação para todos os cidadãos.