Professores de 150 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

Em outras 16 localidades, o crescimento salarial ficou abaixo do percentual. No total, 169 dos 184 municípios do estado atualizaram a remuneração do magistério.

Novo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) aponta que chegou a 169 o número de municípios do Ceará que reajustaram o salário dos profissionais do magistério em 2022.

De acordo com os dados coletados, em expressivas 150 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 33,24% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em outras três localidades os 33,24% foram aplicados somente no vencimento base inicial do magistério local, não contemplado o conjunto da categoria. Já nas demais 16 municipalidades o crescimento da remuneração ficou abaixo do percentual definido.

Com estes resultados, o Ceará segue como o estado brasileiro com o maior número de municípios que aplicaram o reajuste salarial de 2022 dos profissionais da educação básica, evidenciando a força da categoria e de suas entidades representativas.

“O nosso movimento é forte, está nas ruas e nas redes, nos parlamentos e nos locais de trabalho. Os professores municipais cearenses e os nossos sindicatos são exemplo de luta e resistência em todo o Brasil”, destaca Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Maiores percentuais

As cidades onde os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso, são, em ordem alfabética, Aratuba (33,50%), Caridade (33,34), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Ipaporanga (de 33,33% a 35%), Mulungu (33,40%), Parambu (35%), Pires Ferreira (35%), Senador Sá (34%), Ubajara (33,34%).

Menores valores

Já entre as menores taxas de aumento remuneratório, estão Barbalha (11%), Beberibe (7%), Camocim (12% ou mais), Granja (10% ou mais) e Maracanaú (14,58%) e Santana do Acaraú (10,18%).

A maioria destas cidades, inclusive, registrou movimento grevista esse ano, que foram encerrados após deliberação da justiça ou retomada das negociações.

Coleta de dados

Pela primeira vez, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo era acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – 33,24% OU MAIS
CIDADE PERCENTUAL
Abaiara 33,24%
Acaraú 33,24%
Acopiara 33,24%
Aiuaba 33,24%
Alcântaras 33,24%
Altaneira 33,24%
Alto Santo 33,24%
Antonina do Norte 33,24%
Apuiarés 33,24%
Aquiraz 33,24%
Aracati 33,24%
Ararendá 33,24%
Araripe 33,24%
Aratuba 33,50%
Arneiroz 33,24%
Assaré 33,24%
Aurora 33,24%
Banabuiú 33,24%
Barreira 33,24%
Barro 33,24%
Barroquinha 33,24%
Baturité 33,24%
Bela Cruz 33,24%
Boa Viagem 33,24%
Brejo Santo 33,24%
Campos Sales 33,24%
Canindé 33,24%
Capistrano 33,24%
Caridade 33,34%
Caririaçu 33,25%
Carnaubal 33,24%
Cascavel 33,24% – Em 3 (três) parcelas de forma linear: 4,3% em janeiro; 15% em maio; e mais 13,94%. Tudo com retroatividade a janeiro.
Catunda 33,24%
Caucaia 33,24%
Cedro 33,24%
Chaval 33,24%
Choró 33,24%
Chorozinho 33,24%
Coreaú 33,24% – Escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro.
Crato 33,24%
Croatá 33,24%
Cruz 33,24%
Deputado Irapuan Pinheiro 33,24%
Ereré 33,24%
Farias Brito 33,24%
Forquilha 33,24% para nível médio, 16% para graduados e 12% para os demais, como especialistas e mestres.
Fortaleza 33,24%
Fortim 33,24%
Frecheirinha 33,24%
General Sampaio 33,24%
Graça 33,24%
Guaiúba 33,24% para os efetivos e 25% para contratados, a partir de abril. Sobre o retroativo, ainda aguardando resposta da consulta feita ao TCE sobre o auxílio tecnológico, para compensar
Guaraciaba do Norte 33,24%
Guaramiranga 33,24%
Hidrolândia 33,24%
Horizonte 33,33%
Icapuí 33,24%
Icó 33,24%
Iguatu 33,24% – Escalonado: 10,18% de janeiro a julho, sobe para 24,89% de agosto até outubro e 33,24% a partir de novembro.
Independência 33,24% parcelado em 3 vezes
Ipaporanga 33,76% (Professores nível médio de 100 horas); 35% (efetivos graduados de 100 horas); e 33,33% (para os pós graduados)
Ipaumirim 33,24%
Ipu 33,24%
Ipueiras 33,24%
Iracema 33,24%
Irauçuba 33,24%
Itaitinga 33,24%
Itapajé 33,24%
Itapipoca 33,24% – Após greve, encerrada em 06/04, conquistaram 33,24% linear a partir de 01 de Julho. Já haviam obtido 25% para professores pós-graduados e 28% para graduados retroativo a janeiro
Itapiúna 33,24% parcelado em 3 vezes
Itarema 33,24%
Itatira 33,24%
Jaguaretama 33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho
Jaguaribara 33,24% escalonado, metade, de 16,62%, em janeiro e outra metade em julho
Jaguaribe 33,24% – 15,03% em março retroativo a janeiro e o complemento em dezembro.
Jaguaruana 33,24%
Jardim 33,24%
Jati 33,24%
Jijoca de Jericoacoara 33,24%
Juazeiro do Norte 33,24%
Jucás 33,24%
Lavras da Mangabeira 33,24%
Limoeiro do Norte 33,24%
Madalena 33,24%
Marco 33,24%
Martinópole 33,24%
Massapê 33,24%
Mauriti 33,24%
Meruoca 33,24% escalonado, ficando 13,24% em janeiro, crescendo para 22,24% a partir de maio e, por fim, 33,24% a partir de setembro
Milagres 33,24%
Milhã 33,24%
Miraima 33,24% – 16,5% em março e 16,5% em agosto sem retroativo e todos os professores recebendo como nível médio.
Missão Velha 33,24%
Mombaça 33,24%
Monsenhor Tabosa 33,24%
Morrinhos 33,24%
Mucambo 33,24%
Mulungu 33,40%
Nova Olinda 33,24%
Nova Russas 33,24%
Novo Oriente 33,24%
Ocara 33,24%
Orós 33,24%
Pacajus 33,24%
Pacoti 33,24%
Pacujá 33,24%
Palhano 33,24% (parcelado até dezembro para alguns níveis)
Palmácia 33,24%
Paracuru 33,24%
Paraipaba 33,24%
Parambu 35%
Paramoti 33,24% só para profissionais com nível médio, não alcançando demais níveis
Pedra Branca 33,24% a partir de maio de 2022, repercutindo na Carreira
Penaforte 33,24%
Pentecoste 33,24%
Pereiro 33,24%
Piquet Carneiro 33,24%
Pires Ferreira 35% (sem informações sobre linearidade)
Poranga 33,24%
Porteiras 33,24%
Potengi 33,24%
Quiterianópoles 33,24%
Quixelô 33,24%
Quixeramobim 33,24%
Quixeré 33,24%
Redenção 33,24%
Reriutaba 33,24%
Russas 33,24% escalonado: 18% retroativo a janeiro, 15,24% a partir de agosto
Saboeiro 33,24%
Salitre 33,24%
Santa Quitéria 33,24%
Santana do Cariri 33,24%
São Benedito 33,24%
São Gonçalo do Amarante 33,24%
São Luís do Curu 33,24%
Senador Pompeu 33,24%
Senador Sá 34%
Solonópole 33,24% – Parcelado: 10,6% em janeiro; 7,94% em junho; 15,24% em novembro.
Tabuleiro do Norte 33,24% (Aplicado de forma escalonada)
Tamboril 33,24%
Tarrafas 33,24%
Tauá 33,24%
Tejuçuoca 33,24%
Tianguá 33,24% (Ainda não aprovado na Câmara)
Trairi 33,24%
Tururu 33,24% (Lei cita apenas o vencimento base)
Ubajara 33,34%
Umirim 33,24%
Uruburetama 33,24%
Uruoca 33,24%
Varjota 33,24%
Várzea Alegre 33,24%
Viçosa do Ceará 33,24%

 

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – ABAIXO DE 33,24%
CIDADE PERCENTUAL
Amontada 20,4% (Professores efetivos/concursados); 33,24% (Contratados)
Aracoiaba 20,16% – Dois professores com 40,65%
Barbalha 11%
Beberibe 7%
Camocim 12% a 35% (variação do rreajuste vairou entre os níveis)
Eusébio 30,80%
Granja 10% a 35% – Dados imprecisos divulgados colocam que parte da categoria recebeu 10% e outra parte percentuais que variam até 35%
Granjeiro 20%
Ibaretama 32,68% – nível médio integral e superior escalonado em 3 vezes
Maracanaú 14,58%
Maranguape 29,68%
Pacatuba 33% (sem informações sobre linearidade)
Potiretama 27,79%
Quixadá 19,5% – Sindicato em negociação pelo restante no MP
Santana do Acaraú 10,18%
Sobral 21%

 

REAJUSTE DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ – SEM REAJUSTE
CIDADE PERCENTUAL
Acarape Sem reajuste
Baixio Sem reajuste
Cariré Sem informações
Cariús Sem informações
Catarina Sem informações
Crateús Sem reajuste
Graoaíras Sem informações
Ibiapina Judicializado
Ibicuitinga Não reajustou ainda (projeto foi desaprovado na Câmara porque equiparava nível médio e superior)
Itaiçaba Sem reajuste
Morada Nova Sem reajuste
Moraújo Sem reajuste – Proposta da Prefeitura de 10,05%, rejeitada em 26 de março pelos vereadores
Pindoretama Sem informações
São João do Jaguaribe Sem informações
Umari Sem informações

 

Dados atualizados até 08/07/2022.

Levantamento de dados: Assessoria de Comunicação da Fetamce / Sindicatos filiados.

Sistematização de dados: Assessoria de Comunicação da Fetamce.