O Suprema, Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú, realizou na noite desta quinta-feira (16), o debate “Os Impactos nas Negociações com a Reforma Trabalhista e com a Emenda Constitucional 95”, com a Secretária de Relações do Trabalho da CUT Brasil, Graça Costa.
“Segundo a ONU, o Brasil poderá estar mais pobre em 5 anos. Pobre como estava em 2003, quando o governo Lula começou a trabalhar projetos para diminuir a desigualdade social, tirando milhões de brasileiros da miséria. Desde que o governo Temer assumiu, após o impeachment de Dilma Rousseff, que já foi provado ser fruto de um golpe jurídico-midiático, o Brasil já voltou para o mapa da fome. O brasileiro agora começa a sentir o que de fato representam as novas medidas federais que vêm avançando sobre o país”, aponta a dirigente sindical.
A Reforma Trabalhista já chegou trazendo grandes transtornos à classe trabalhadora. O trabalho intermitente, na realidade, não passa de uma forma de subemprego que condiciona a pessoa a trabalhar mais e ganhar menos, sem benefício algum. É muito cômodo para o governo dizer que está gerando mais empregos, quando a nova Lei Trabalhista está, de fato, legalizando o bico. Ao mesmo tempo que esses subempregos vêm sem salários, beirando a escravidão, a reforma dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem os trabalhadores.
Os casos já podem ser analisados em Fortaleza, quando se sabe da oferta de emprego em um supermercado oferecendo R$ 4,81 por hora para profissionais que fiquem à frente de seus caixas, usando máquinas registradoras. O valor oferecido pela hora trabalhada está abaixo da hora paga pelo atual salário mínimo.
Já a Emenda Constitucional nº 95 congela os gastos públicos por 20 anos. Ou seja, se a população do país crescer, os valores que poderão ser gastos com as pautas públicas serão os mesmos. A medida também atinge as áreas de Saúde e Educação, pois muda os critérios para que os valores mínimos aplicados nas duas áreas sejam corrigidos pela inflação. Isso significa que a recomposição orçamentária teria por base apenas a variação inflacionária. Hoje, essas despesas são constitucionalmente atreladas à arrecadação.
O Suprema acredita na Educação como forma de mudar o que está em curso no País, por isso investe tanto em seminários, cursos e formações para a categoria que trabalha na Educação e sempre abre espaço para o debate com a comunidade sobre os mais diversos temas, além do compartilhamento da cultura local.
“Muitos me perguntam porque estou na Ocupação da Câmara se eu não sou professor. A minha resposta é sempre clara: quando eu comecei a ler, a escrever, foram essas pessoas que vibraram, foram elas que se deitaram no chão para formar a escada que me trouxe até aqui. Todo apoio neste momento de luta é importante para estes professores, é a minha forma de retribuir o que fizeram por mim”, agradece Fenando Cunha, do Sarau Bota o Teu.
