Nestas segunda e terça-feira (04 e 05/09) repercutiu em Maracanaú reportagens no programa “Shownalismo”, conhecido por Miseriqueima, atribuindo responsabilidade à Prefeitura de Maracanaú pelo falecimento de uma professora da rede municipal, lotada no cargo de diretora de unidade educacional. De acordo com a matéria, a professora após passar por procedimento cirúrgico, teria sido obrigada a resolver uma pendência bancária da unidade educacional a qual assumiu recentemente a direção. Com isso, a servidora teria tido complicações no seu quadro clínico vindo infelizmente a óbito.
Esse triste episódio coloca luz a um fato estrutural nas relações de trabalho em Maracanaú: o assédio moral. O SUPREMA reitera seu pesar aos familiares e amigos da professora e repudia e combate qualquer tipo de assédio, porém entendemos que esse enfrentamento é no âmbito organizacional. Nesse sentido, é importante a responsabilidade no compartilhamento de informações e no julgamento sumário e personificado, que pode também causar danos pessoal, profissional e emocional irreparáveis
Não é de hoje que o sindicato luta contra práticas assediosas da Prefeitura de Maracanaú, especificamente, da Secretaria de Educação com os servidores, sejam esses efetivos, temporários ou em função gratificada.
Ocorre, que esses abusos iniciam quando a Prefeitura nega direitos, como o reajuste linear de acordo com o Piso do Magistério; direito a evolução na carreira de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que continua congelado; direito em recuperar faltas como estabelece o Estatuto do Magistério; direito a redução de carga horária e tantos outros instrumentos da carreira do Magistério, que em Maracanaú não se efetivam.
Esse abuso também se configura na relação da gestão municipal com o sindicato das(os) profissionais em educação de Maracanaú, pois são inúmeras as investidas para tentar descredibilizar junto a sua base. O Prefeito, além de não estabelecer um diálogo com os representantes legais e legítimos da categoria, ainda tentar sufocar a saúde financeira do Sindicato com a suspensão arbitrária dos descontos das(os) filiadas(os), já revertido judicialmente.
Recentemente, a Prefeitura investe contra os(as) servidores(as) da educação com a implementação de sistema de controle de ponto eletrônico nas escolas sem considerar as especificidades das mesmas, atribuindo a essas(es) trabalhadoras(es) mais obrigações para o gerenciamento dos relatórios de frequência, além das ameaças, agora consumadas, de descontos salarial.
Sem apresentar nenhuma proposta de valorização da carreira ou melhoria das condições de trabalho, a Prefeitura tem trilhado caminho que amplia atribuições e cobranças. Essa cultura assediosa estrutural da Prefeitura de Maracanaú tem causado adoecimentos e mortes, além de impactos no desempenho pedagógico dos docentes, resultando em queda de todos os indicadores educacionais do Município.
Contanto, a atual direção do SUPREMA, desde sua posse, tem empenhado esforços para combater o assédio moral, inclusive protocolando requerimento administrativo com minuta contendo estrutura para a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual nas Escolas e convidando a Secretaria de Educação para fazer esse debate de forma profunda. Essa política se efetiva com o aporte de recursos humanos e financeiros para realização de campanha educacional sobre assédio moral e sexual no âmbito da educação. Além disso, deve estabelecer e divulgar um canal de denúncias para situações de assédio moral e/ou sexual, apurando e dando andamento adequado às denúncias recebidas na Ouvidoria e, sobretudo, punindo os assediadores.
A luta do SUPREMA é por educação de qualidade e valorização profissional. Continuaremos unindo forças para proteção individual e coletiva das trabalhadoras e trabalhadores da Educação de Maracanaú contra todas as práticas assediosas e a política de precarização do serviço público da Prefeitura de Maracanaú.
