O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú – Suprema vem a público esclarecer a questão do precatório do FUNDEF de Maracanaú, diante dos questionamentos sobre o valor a ser descontado do benefício final em virtude do trabalho da banca de juristas que representou o grupo laboral na querela jurídico-política contra a Prefeitura de Maracanaú.
Inicialmente o Sindicato informa que os advogados da Montenegro Assessoria Jurídica, que representaram os profissionais da educação da cidade na causa citada, não concordaram em reduzir o percentual de honorários advocatícios. Com isso, eles respondem à solicitação realizada por um grupo de professores no fim do ano passado, que gostariam de ter o índice reduzido.
Dito isto, o Suprema reforça que não tem gerência sobre a questão dos honorários contratuais, confirmados em Assembleias Gerais Extraordinárias da categoria do Magistério, realizadas durante a greve de 2016, e especialmente nos encontros dos dias 17 de setembro e 11 de dezembro de 2017 – as atas das assembleias estão disponíveis para consulta de quem desejar na sede da organização sindical. Ou seja, usufruir do serviço de representação na justiça e dele receber benéficos foi da categoria e não de nenhum ator individual.
Com bases nestes dados, informamos ainda que, de acordo com o estatuto da entidade, seus dirigentes, em mandato, devem cumprir integralmente as decisões de assembleias, a instância máxima representativa desta organização. O Suprema reforça ainda que era público e notório, ao longo dos últimos dois anos, que haveria descontos nos valores a serem recebidos por força da judicialização da demanda.
Além disso, o Suprema explica que a Montenegro Assessoria Jurídica foi escolhida para ser contratada pelo Sindicato, em 2013, porque, entre outros atributos, também cobrava o menor percentual de honorários advocatícios, o que se limitava a 20%, enquanto as outras propostas apresentadas ao Sindicato à época giravam em torno de 30%.
E assim finalizamos este texto, que, de forma transparente, tenta dar fim ao impasse em torno deste tema. Encerramos o debate, por hora, colocando que não há interferência e nem indução por parte do Sindicato, que sempre atendeu a vontade soberana e democrática dos seus filiados. Portanto, afirmamos que, neste momento, é preciso ter prudência e unidade, pois a luta dos professores não começa e nem termina no precatório.
Companheiros, companheiras, os desafios de 2018 serão ainda maiores e os professores da cidade já provaram muita coragem pra lutar e disposição para construir de mãos dadas o futuro da educação e da categoria dos profissionais em educação de Maracanaú.
