Firmo Camurça quer antecipar as férias dos professores municipais

Na contramão do Governo do Estado do Ceará, que prorrogou a suspensão das atividades educacionais para maio deste ano, o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, edita o Decreto Nº 3.963, suspendendo as atividades apenas até o dia 10 de abril, com base na, no mínimo incoerente, Medida Provisória 934/2020 que reduz o número de dias letivos, sem fazer o mesmo com a carga horária mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Na tentativa de entender a medida, Janaina Santana (vice-presidenta do Suprema) reuniu-se, de forma virtual, na manhã deste domingo (05 de abril) com os professores Antônio Nílson (secretário executivo), Anísio Farias e com a professora Gleíza Guerra, representantes da Secretária Municipal da Educação (SME), além do advogado do Suprema, Edwing Morais. Vale destacar que a reunião só foi possível devido à grande insistência da diretoria do Suprema, em busca de esclarecimentos para levar à categoria.

Na reunião foi informado que a SME procura meios, junto de seu quadro técnico, de como preparar esse novo calendário de reposição. Por outro lado, como já informamos em textos anteriores é muito cedo para qualquer diagnóstico acerca do retorno das aulas escolares devido ao ainda crescimento exponencial da curva da doença. O mundo já conta com mais de 1,2 milhões de casos e com mais de 69 mil mortes, em 183 países.

Estudos recentes da Rede CoVida, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que o Ceará, atualmente com 824 casos confirmados, deverá ser o primeiro estado do Brasil a atingir o número máximo de infecções pelo coronavírus, a partir do dia 25 de abril. O estudo só reforça a necessidade de medidas irrestritas de isolamento social, fato que o governador Camilo Santana continua seguindo, enquanto Firmo adota pontos facultativos em alguns setores do município sob seu governo.

A conta na rede social Instagram da prefeitura de Maracanaú, atualizada nesse domingo, diz que o município contém 125 casos suspeitos, 04 confirmados e 01 óbito. Com base nisso o prefeito segue tomando medidas extremadas de liberação das frotas de ônibus e reabrindo o comercio local, mas ele se esquece que não há testes suficientes para toda a população do Ceará. O que significa dizer que são testadas apenas as pessoas com sintomas graves. Para Claudio Maierovitch, pesquisador da Fiocruz e ex-presidente da Anvisa, “falta de testes e de comando político fragiliza a defesa do país. O número de infectados por coronavírus pode ser muito maior que 11 casos para cada confirmado”. Trecho da entrevista concedida ao site The Intercept Brasil.

Ou seja, não dá para saber a quantidade exata de infectados em tempos de contaminação comunitária. E para piorar, o brasileiro ainda não se conscientizou da gravidade da situação, isso é facilmente comprovado nos supermercados, que viraram os novos shoppings. O mesmo aconteceria se as aulas estivem liberadas.

Janaina Santana levou à discussão dados de uma pesquisa rápida na base, via grupos da rede social Whatsapp, acerca da opinião dos professores sobre como fazer a reposição das aulas. A grande maioria das respostas pedia que este assunto fosse discutido apenas no retorno pós-pandemia. Todos acham muito cedo para falar em reposição de calendário. Segundo o professor Nílson, a SME não tem condições de atender as atividades à distância, pois a secretaria não tem plataforma online que permita esta interação aluno/professor.

Por outro lado, o Suprema pede reflexão dos professores para o fato de empresas EAD estarem se aproveitando neste momento de pandemia para se estabelecer nesse nicho de mercado. O que pode acarretar ainda mais na precarização do ensino, quando o “telecurso” já foi extinto. Nada pode substituir o professor na sala de aula. O Suprema defende que o professor se alie às novas tecnologias, que o auxiliarão em seu trabalho.

O pior momento da reunião foi a divulgação da antecipação das férias para o período 13 de abril a 12 de maio – aqui fica claro o porquê da suspensão das aulas apenas até o dia 10 de abril –, ficando o pagamento do 1/3 de férias, que deve ser antes, para o final do mês. Segundo o secretário executivo, a prefeitura não está preparada para pagar antes diante das tantas despesas momentâneas. Mas as despesas não são todos dívidas por setores?

É bom reafirmar e deixar claro o que já foi dito antes. O Suprema repudia veementemente a antecipação de férias das escolas municipais e vai envidar esforços para barrar tal medida, que não passa de uma alternativa descabida e oportunista de economizar dinheiro às custas dos trabalhadores da Educação que estão em isolamento social prorrogado pelo Governo do Estado, devido ao alastramento crítico da epidemia Ceará afora, sobretudo os terceirizados e os contratados que durante o período de férias, não recebem nem salário, nem 13º. Isolamento social não é férias, prefeito!