Na última sexta-feira (08 de setembro), membros do Comitê Estratégico e do Comitê Central estiveram reunidos com o Ministério Público de Maracanaú. Estiveram presentes o promotor e titular da 11° Promotoria de Justiça de Marcanaú Nestor Alexandre de Souza Júnior e a procuradora e coordenadora do CAOEDUC Elizabeth Maria Almeida de Oliveira. A reunião tinha como objetivo analisar os protocolos sanitários de segurança, o plano de retomada, as ações pedagógicas e os prazos para a concretização deste retorno.
Ivaneide Antunes também participou do encontro representando a SME. Questionada acerca de adequações das instalações e estruturas dos espaços escolares, além de entrega de insumos, ela afirmou que não há pendências e que todas as escolas possuem as adequações para receber as crianças. Ainda de acordo com Antunes, o plano de retomada está em processo de finalização e passará ainda pela análise dos comitês para assim que aprovado ser publicizado. A análise ocorrerá nos próximos dias.
Durante o debate, a procuradora Elizabeth Maria Almeida contestou veementemente o edital que trata do processo seletivo para a contratação dos profissionais de atividades meio (merendeiras, zeladores, porteiros, vigias, cuidadores, entre outros), afirmando se tratar de uma ação absurda, arbitrária e cabível de impugnação, sendo esta observação reforçada pelo SUPREMA através de considerações da Vice-presidente Elza Sales e da Secretária de Políticas de Gênero Nivia Marques, que mostraram a posição do sindicato em relação ao programa Qualifica, informando ser autor de denúncia ao MP sobre esta questão.
Questionada se o processo seletivo passou pela aprovação dos Comitês, a SME afirmou que não, responsabilizando o poder executivo pela iniciativa.
Nivia Marques fez um breve retrospecto de perdas e falta de suporte tecnológico tanto para professores como para alunos ao longo dos anos de 2020 e 2021, e da irresponsabilidade da prefeitura na distribuição dos kits de alimentação à comunidade. Uma das gestoras questionou sobre a hipótese de impugnação do processo seletivo, revelando que as escolas em breve ficarão sem os profissionais colaboradores.
Como encaminhamento, o promotor Nestor Alexandre requereu dos gestores um relato escrito, que deve ser enviado por e-mail acerca das condições de suas escolas, da situação dos profissionais das atividades meio. Além da apresentação do plano de retomada pela SME, logo seja aprovado pelos comitês, bem como análise do edital que regulamenta o processo seletivo para contratação dos profissionais de meio pelo MP.
O Suprema reafirma que a retomada das aulas presenciais devem se dar de forma responsável e segura.