Na tarde desta terça-feira (09 de maio), o Secretário de Educação George Valentim, recebeu a diretoria do Suprema acompanhada de sua assessoria jurídica para tratar de pauta pendente da categoria.
O primeiro ponto tratado foi sobre a Lei Lucas nas escolas de Maracanaú. A Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professoras(es) e funcionárias(os) de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O Secretário informou que já está em construção um Termo de Responsabilidade para a aplicação da legislação nas escolas, bem como licitação para capacitação de profissionais, que será feita pelo Corpo de Bombeiros e por empresa privada.
Na sequência, Nivia destacou a preocupação com as práticas de assédio moral nas escolas, e como forma de combater, o SUPREMA está construindo uma política de prevenção, com ações práticas, lançamento de guia e termo de cooperação que deverá ser assinado em parceria com a Secretaria de Educação. Valentim, por sua vez, recebeu a proposta e designou a secretária Kamille Freitas para receber a minuta do Termo.
Outro ponto tratado foi o abono remuneratório especial (14º salário) para profissionais do LIEM, AEE, Contraturno e Sala de leitura. A presidenta fez retrospecto do assunto e sua fala foi complementada pelas(os) professoras(es) representantes dos segmentos que também participaram da reunião – Ana Paula, Vivian Kelly e Flávio Almeida, que foram categóricos em apontar a importância de seus trabalhos nas turmas avaliadas pelo Spaece. Diante do exposto, o Secretário reafirmou a proposta como pertinente, e comprometeu-se a retomar o assunto num momento mais oportuno, diante do ano eleitoral.
Na pauta ainda estava a demanda estrutural das escolas, que sempre chegam ao sindicato: câmeras, processo de militarização e integralização, além de climatização das salas de aula. De acordo com Valentin, não há orientação da SME para a instalação de câmeras nas salas de aula, apenas em áreas comuns e onde haja bens da escola. Diante da informação, o Suprema orienta ao corpo docente que tenha conhecimento de equipamentos em salas de aulas ou em locais considerados inapropriados, tragam ao Suprema para medidas cabíveis.
Sobre os demais temas, o gestor da pasta recebeu as questões e acatou as ideias vindas da categoria, como a sugestão da professora do AEE Vivian Kelly de formação para os militares em atividade nas escolas sobre a Educação Especial, visando o bem-estar das(os) estudantes com deficiência, considerando que a atual metodologia é improvável para este público.
“Tivemos uma ótima reunião nesta tarde, e seguimos confiando na força do diálogo como balizador para as nossas conquistas e manutenção de direitos da categoria”, comemora Nivia Marques, presidenta do Suprema.
