| Reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (23 de novembro), diretoras(es) do Suprema: Pedro Hermano, Elza Sales, e Nivia Marques, acompanhados do advogado Artur Munhoz e da professora Lúcia Gomes, com o Secretário de Educação George Valentin, e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), Nilson, Anísio, Gleíza Guerra e Arlete Cabral. Na pauta: os protocolos sanitários para a COVID-19; o calendário escolar; o complemento do reajuste salarial de 2022; a aplicação dos recursos do Fundeb 2022; o PCCR; o fechamento de escolas e de turmas de EJA e lotações; as condições estruturais e de trabalho em algumas escolas e; a necessidade de concurso para a educação.
O encontro iniciou com a abordagem sobre a preocupação da diretoria do Suprema e categoria diante do crescimento dos casos de Covid nos últimos dias e a necessidade de retomar as medidas de cuidado. O Secretário informou que o Comitê Central do município será reativado para a construção das recomendações. O Suprema está acompanhando a demanda e cobrando. A respeito do calendário escolar, o Suprema reivindicou os 15 dias de recesso em janeiro, se respaldando no Estatuto do Magistério. Após algumas ponderações, o Secretário George Valentim concordou em rever o retorno do ano letivo 2023 de modo a garantir os 15 dias de recesso. Sobre os horários de funcionamento das escolas durante os jogos do Brasil na primeira fase da COPA, a SME deu a seguinte orientação: nos jogos que acontecerão às 16h (24/11 e 02/12), o funcionamento será até às 15h, sem necessidade de recuperação para os turnos da tarde e noite; no jogo que acontecerá às 13h (28/11), o funcionamento será até às 11h, com duas possibilidade de recuperação: atividades domiciliares ou presencialmente. Acerca do reajuste salarial de 2022, foi feito o retrospecto sobre a negociação dos 10,32% que faltam para atingir o percentual de 33,24% estabelecido pelo MEC. O Secretário informou que essa decisão será tomada juntamente com o Prefeito Roberto Pessoa, no seu retorno após o dia 07 de dezembro. A aplicação dos dos recursos do Fundeb e seus desdobramentos foi um capítulo à parte. O Suprema apontou que mesmo sem a consolidação dos números do orçamento da educação é possível perceber um saldo muito superior aos anos anteriores, podendo ultrapassar os R$70 milhões. Diante da informação, cobrou um plano de aplicação desse recurso e a inclusão de uma bonificação a todos os profissionais do Magistério, ressaltando o acúmulo de perdas nos últimos anos. O Secretário afirmou que essa questão também será tratada no retorno do prefeito, mas a SME se mostrou favorável à proposta. O Suprema ainda manifestou a total recusa da categoria a possibilidade do adiantamento do ⅓ de férias com o uso dos recursos do Fundeb, inclusive apontando impedimentos de ordem legal. George Valentim afirmou que essa medida não estava sendo discutida no âmbito da SME e que levaria o posicionamento do Sindicato e da categoria ao Prefeito. A questão do PCCR também estava na pauta. O Suprema reiterou a mudança urgente da legislação para tornar as progressões por titulação automáticas. Além da concessão no início do ano de 2023, dos profissionais que já requereram a progressão no ano vigente. Também foi destacada a importância da assinatura dos decretos que regulamentam as avaliações e a questão da integralidade dos percentuais referentes às titulações de especialistas e mestres (30% e 50%, respectivamente). O Secretário e os técnicos afirmaram que estão fazendo o levantamento do impacto financeiro para ser ponto de pauta com o prefeito em janeiro. Nesta ocasião a SME informou que as progressões de 2021 serão pagas na competência de Dezembro. O Suprema está acompanhando a demanda e cobrando. Sobre o fechamento de escolas e de turmas de EJA, o Suprema solicitou que essas informações fossem publicizadas e, sobretudo, cobrou uma atenção especial na relotação das(os) professoras(es) afetadas(as) por essas mudanças. O Secretário informou que as mudanças têm a finalidade de diminuir a necessidade do funcionamento de escolas em anexos e aluguéis, e que das 20 escolas que funcionam turmas de EJA noturno, apenas 11 devem continuar suas atividades. O CEJAP, por exemplo, passará a funcionar na Escola Maria Pereira, como forma de otimizar custos, considerando que mais de 95% das matrículas da EJA são no ensino médio e justificando a inviabilidade de manter o funcionamento para atender uma quantidade reduzida de alunos. Justificou ainda que o programa Passe Livre possibilita o deslocamento dos alunos para outras unidades. Sobre as lotações, informou que professoras(es) das nove escolas que encerrarão a modalidade EJA serão lotados nas onze que continuarão oferecendo a modalidade, e que os casos específicos serão avaliados no sentido de não haver prejuízos a ninguém. Em relação ao encerramento de atividades de algumas escolas e o respectivos impactos nas lotações dos trabalhadores, nos foi informado que a escola Luís Carlos Prestes encerrará suas atividades, e os profissionais e estudantes serão realocados para para uma nova escola que está sendo adquirida (Raimundo Nogueira) e para as escolas Antônio Albuquerque e Aprender Pensando. A Escola Adélia também encerrará seu CNPJ e vai funcionar temporariamente como anexo da Escola Eleazar de Carvalho, enquanto três novas salas serão construídas nessa escola. A Escola Professora Maria de Jesus Sousa Macambira passará a funcionar no prédio onde hoje funciona o anexo da Escola Antônio Albuquerque. Outro ponto levantando no encontro foi a situação da poluição industrial na região do Acaracuzinho e Novo Oriente e seus impactos nas escolas, prejudicando as condições de trabalho e de estudo de professores e de estudantes. O Secretário afirmou não ter mais informações sobre o assunto e indicou uma reunião com a Secretaria de Meio Ambiente para janeiro. Quanto às condições estruturais, foi reiterado a necessidade de adequação de quatro salas de aulas na escola Professora Maria Glaucia Menezes Teixeira de Albuquerque, que funciona sem divisórias, ocasionando um problema acústico, tornando aparentemente insalubre as condições de trabalho. Representantes do Suprema também reiteraram sobre a importância da realização de concursos para o Magistério e para os demais profissionais, tendo em vista que o último para o magistério aconteceu no ano de 2015, além do impactante número de pedidos de aposentadoria, exoneração e afastamento no Instituto de Previdência Municipal. Também foi abordada a precarização dos temporários e solicitada que os novos contratos observem a isonomia vencimental e de direitos. O secretário afirmou que há uma tendência para realização de concurso para o Magistério até 2024 e que ainda em 2023 haverá concurso com 35 vagas para a função de Secretário Escolar. O Suprema coloca-se à disposição para mais informações e ressalta a convocação para a Assembleia Geral da Categoria, marcada para o dia 30 de novembro, às 18h30, de forma remota. |
