Reunião com Secretário de Educação marca avanço nas negociações da campanha salarial 2024

Dando continuidade à mesa de negociação permanente com a Prefeitura de Maracanaú, representantes do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) reuniram-se nesta quarta-feira (07 de fevereiro) com o Secretário de Educação do município, George Valentim. O encontro marcou o avanço de parte das demandas apresentadas pela categoria.

Além do secretário, estiveram na reunião Gleíza Guerra, técnica do Setor de Política Educacional, Anízio Farias, diretor de gestão de pessoas, Kamille Freitas, diretora de Educação e Arlete Moura, chefe de gabinete do Secretário.

Dentre os principais progressos nas discussões, destacam-se:

Reajuste de 5% no Auxílio Alimentação:

A presidente do Suprema, Nivia Marques, destacou que, seguindo a lei municipal, o reajuste do auxílio alimentação deve acompanhar o reajuste do salário do Magistério e pediu, mais uma vez, a garantia do aumento do benefício. Diante disso, o Secretário solicitou uma análise histórica do cumprimento do crescimento do direito para, na sequência, colocar a pleito ao prefeito.

Concurso Público para a Educação de Maracanaú:

George Valentim acatou a proposta do Sindicato de iniciar o planejamento de um novo concurso público para a Educação de Maracanaú. O gestor demandou ao setor técnico o levantamento da demanda de trabalhadores para a criação dos cargos. Valentim também apontou que, ao menos este ato, poderia ser regulamentado até abril.

Já sobre o concurso de secretários escolares, realizado pelo município, o secretário informou que a pasta irá concentrar esforços para realizar a homologação do certame até 6 de abril.

Liberação de Representantes de Escola para Seminários do Suprema: 

Houve aprovação imediata do pleito de liberação de representantes de escolas para seminários do Suprema a cada dois meses, com a ressalva da escolha de um turno para as atividades.

Ampliação das Liberações para Mestrado e Doutorado:

O Secretário aceitou a proposta de aumentar as vagas para mestrado e doutorado, solicitando aos técnicos da secretaria a construção de uma minuta de lei para viabilizar o aumento. A previsão do novo número de vagas ainda será confirmada.

Perspectiva de Ascensão na Carreira:

A direção do Suprema demandou a oferta de cursos de mestrado e doutorado por meio de convênios com universidades públicas ou contratos com instituições privadas. A SME avaliou a proposta como positiva e, junto ao Suprema, buscará informações com instituições públicas e privadas para viabilizar a política.

Demandas Pendentes:

Reajuste Salarial Complementar de 3,62%:

A presidenta do Suprema, Nivia Marques, defendeu um reajuste salarial complementar de 3,62%, alegando que o ganho real após um reajuste de 5% foi de apenas 0,38%. O Secretário Valentim concordou em verificar o impacto na folha de pagamento e avaliar em março a possibilidade de implantação do novo índice.

Paridade Salarial entre Temporárias(os) e Efetivas(os):

Diante do fato de professores temporários terem recebido reajuste de 3,62%, enquanto efetivos conquistaram 5%, foi sugerida a equiparação do salário base dos mesmos à referência R0 do plano dos efetivos, para que recebam o mesmo reajuste do Magistério de carreira. Tal proposta voltará a ser discutida, assim como a possibilidade de instituição desta definição por lei municipal.

Secretárias(os) Escolares, Instrutoras(es) e Intérpretes de Libras:

Também entrou em debate a inclusão de Escolares, Instrutoras(es) e Intérpretes de Libras no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Magistério. Como proposta alternativa, foi proposto pelo secretário que uma das possibilidades a ser estudada pelo grupo seria a equiparação salarial destes profissionais ao piso do magistério.

Avaliação do Suprema

Para a presidenta do Suprema, a reunião foi bastante positiva e foi marcada por um diálogo cordial sobre os instrumentos de valorização profissional dos educadores de Maracanaú. “Também solicitamos o agendamento de um encontro com o prefeito Roberto Pessoa para apresentar as principais demandas apresentadas neste encontro”, apontou Nivia Marques.

A sindicalista reiterou que o canal de negociação com a gestão está novamente aberto e agora é hora de avançar na garantia de direitos.