A Portaria Interministerial MEC/ME nº 10 — publicada nesta terça-feira (21/12) — elevou o valor do Custo Aluno deste ano e, com isso, o reajuste do piso salarial nacional do magistério será de 33,23%. Percentual cresceu um pouco. A previsão anterior era de 31,3%.
Com as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previstas na Emenda Constitucional Nº 108, os recursos para honrar a atualização salarial dos educadores também teve boa elevação.
Reajuste deve ser linear
Todo o pessoal do magistério da educação básica pública de estados e municípios têm direito. O índice de 33,23% deve ser aplicado de forma linear, independentemente de quanto seja a remuneração do educador. O percentual deve incidir em toda a carreira.
Por que o reajuste será de 33,23%?
- Porque o Custo Aluno de 2021, publicado na Portaria Interministerial nº 10, subiu de R$ 4.397,91 para R$ 4.462,83.
Como se chega ao percentual anunciado?
O percentual é resultado da diferença entre o valor do Custo Aluno deste ano em comparação com o de 2020. Assim, temos:
- Custo Aluno de 2020: R$ 3.349,56.
- Custo Aluno de 2021: R$ 4.462,83.
- Crescimento de 2021 em relação a 2020: 33,23%.
- Percentual a ser aplicado em janeiro de 2022 para o magistério: 33,23%.
Avaliação da Fetamce
De acordo com Enedina Soares, presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), o anúncio do reajuste representa, mais uma vez, a efetividade da luta dos profissionais do magistério. “O percentual reconhece o peso da carestia no bolso da classe trabalhadora e os custos que os educadores tiveram que arcar desde a Pandemia de Covid-19, quando passaram a arcar com as despesas do ensino remoto, com a elevação dos gastos de água, luz, internet, equipamentos e alimentação”, destaca Enedina.
A dirigente acrescenta que agora os sindicatos devem lutar para que esta política de valorização salarial seja implementada por todos os municípios do Ceará. “Importante considerar que os caixas de prefeitos também tiveram boa alta de recursos, o que oportuniza o reajuste integral de 33,23% para todos os profissionais do magistério a partir de janeiro de 2022”, conclui.
