Professores recebem promoções por nível na Campanha Salarial 2018

Um dos grandes pontos conquistados da Campanha Salarial 2018, encabeçada pelo Sindicato Unificado dos profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema), foi a inclusão do pagamento das Progressões dos Professores que estavam protocoladas e atrasadas há mais de um ano, com a implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério de Maracanaú.

Iniciada a negociação entre técnicos da prefeitura e Diretoria do Suprema chegou-se ao número de 130 professores, considerando títulos e tempo de solicitação protocolada, que ascenderiam de nível. De posse dessa informação, o Suprema – visando a inclusão de mais profissionais – fez uma chamada para que os profissionais que estivessem em processo de conclusão de pós, o fizessem com brevidade.

Outro ponto negociado em diversas mesas foi o pagamento. Inicialmente, a prefeitura propôs dividir o pagamento das progressões, em 3 vezes, aos 130 profissionais. Alegando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estava com os cofres deficitários e ainda que a promoção, segundo o PCCR, seria a partir de dois anos de sua vigência e enquadramento do pessoal.

Após muitas reuniões, na tentativa de um acordo, o Suprema nunca abriu mão da valorização dos educadores, sempre expondo os excelentes resultados nas avaliações externas e na qualidade da Educação, além dos projetos premiados para o município. E por tudo isso, a desmotivação da categoria era geral, porque não sentia que seu trabalho e tempo de estudos estavam sendo reconhecidos. Não houve acordo, mas também não dava mais para esperar o cumprimento de uma promessa quebrada por duas vezes.

Na última reunião, o prefeito continuava irredutível na sua proposta. A valorização e a desmotivação da categoria não foram argumentos suficientes para convencê-lo, o que levou a comissão de negociação ameaçar com uma nova greve. Esta ação fez com que o prefeito acatasse a proposta de pagamento em duas vezes: set/2018 e fev/2019, nas proporções de 60% e 40%. Como o percentual de aumento pensado, de 0,5% para o PCCR, ficou inconsistente para atender a demanda, negociou-se que a quantidade de professores aumentasse, o que resultou em 154 beneficiados.

Diretores lembram como foi árdua esta campanha salarial. “Foi uma das Campanhas Salariais mais difíceis da história do Suprema. E foi sim o resultado de muita luta porque sabemos que não está fácil qualquer negociação num ano de EC95 que congela gastos, inclusive de planos de cargos de outros servidores. Não será fácil daqui em diante. Principalmente agora com outro Governo que faz ataques direcionados aos servidores públicos, e especificamente, aos professores. Devemos enquanto categoria, nos unir ao nosso Sindicato, acreditar na nossa força, na nossa unidade, resistir e efetivamente lutar por nossos direitos. Queremos agradecer aos professores que acreditam em nós e que se mantiveram ao nosso lado em todos os momentos para mais essa vitória”, comemora Janaina Santana, vice-presidenta do Suprema.

“Quando o prefeito ouviu sobre o relato dos professores sobre o desgaste de ambos os lados e dos problemas oriundos da greve e Ocupação, acreditamos que pensou duas vezes e aceitou um entendimento entre as partes. Chamou os técnicos para conversar em separado, fizeram cálculos, e ao retornarem, acataram a nossa proposta. Todos já sabem os prejuízos de uma greve e ninguém queria passar por aquilo novamente”, fala emocionada Ana Mendes, Secretária-geral do Suprema.

Agora é aguardar e fiscalizar que os 40% restantes recebam suas promoções por nível, em fevereiro de 2019. O Suprema acompanhará de perto os próximos professores beneficiados da lista, para que as progressões e promoções estejam alinhadas com o PCCR, ou seja, de acordo com os prazos estabelecidos por Lei.

O PCCR agora é uma realidade. E o mais importante, é Lei. “Agora poderemos cobrar judicialmente, caso o prefeito não cumpra a sua parte. Ele pode até ter dois anos para cortar gastos que sejam necessários, mas nós lutaremos sim para implementar nosso plano em 100%. Estaremos observando a cada quadrimestre as receitas da Prefeitura. É importante sempre enfatizar que Gestor que prioriza a Educação em seu município, com certeza não vislumbrará apenas um plano ideal, mas terá de fato, a cidade do futuro”, finaliza Joana Ferreira, presidenta do Suprema.

Confira a lista abaixo dos 94 professores contemplados, o que representa os 60% ou mais, prometidos pelo prefeito Firmo Camurça.

Se você foi contemplada/o e seu nome não encontra-se na lista e/ou discorda do valor pago, o Suprema recomenda que entre em contato com a Secretaria de Educação pedindo revisão de valores, e em caso de não resolução, procure nossa Assessoria Jurídica.