O Projeto de Lei (PL 7180/14), mais conhecido como Escola sem Partido, foi arquivado na tarde de hoje (11) em comissão especial que analisava a matéria. Após oito reuniões, o presidente da comissão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) encerrou as discussões por falta de quórum, sem votação do parecer do relator.
Esta foi a última reunião do ano e a matéria foi arquivada, o que significa dizer que o texto poderá ser revisto pela próxima turma de legisladores que assumirá o mandato em 1º de fevereiro de 2019. Durante todas as sessões, o número de presentes não superou o de 12 deputados, sendo que o quórum mínimo para apreciação da matéria é de 16
A oposição trabalhou durante todas as sessões para tentar impedir a matéria, que prevê censura a professores em temas relacionados a sexualidade e política. Entretanto, Rogério criticou a própria situação: “Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando”, disse.
Já o PT, PCdoB e o Psol comemoram o feito da oposição. “É vitória. Depois de tentarem votar o projeto da escola com mordaça, eles não conseguiram. Nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada no ano de 2018. Se quiserem voltar para 2019, terão de votar tudo de novo, do zero. Parabéns aos estudantes, professores, profissionais de Educação de todo o Brasil que se mobilizaram contra a mordaça”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão especial, comemorou a “vitória da resistência” alcançada pela oposição. “É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”, comemorou Rosário, que tratou o projeto como “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”.
Sempre uma das primeiras a chegar na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também comemorou. “Me sinto muito feliz. Se nossos mandatos servirem só para impedir a crueldade contra a educação brasileira já, servem para muita coisa. O mandato foi o instrumento para isso, para nós que estivemos na resistência. Particularmente as mulheres que resistiram. Sofri uma série de ameaças, mas as convicções são grandes. Os parlamentares não deram quórum porque sentiram a pressão da sociedade que favorece as violências que acontecem, inclusive a violência sexual.”
Com informações da Fetamce
