Na última sexta-feira, 7 de abril, a Prefeitura de Maracanaú finalmente recebeu a comissão de negociação do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) para tratar da pauta da Campanha Salarial 2017 e de demandas como a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. O prefeito Firmo Camurça participou do debate, juntamente a técnicos e o Secretário de Educação, Marcelo Farias.
O gestor respondeu aos questionamentos da Presidente do Suprema, Joana Ferreira, que começou a conversa pedindo o reajuste complementar de 1,64% para os professores, com vistas a alcançar o índice de reposição salarial proposto pelo MEC, de 7,64%, e com efeito retroativo a janeiro. Porém, o administrador negou de imediato.
Sobre o PCCR, o prefeito foi bastante reticente e defendeu as medidas que tomou, juntamente com a Câmara, que congelaram a aplicação do Plano. Joana chegou a afirmar que o Executivo descumpria acordo de mesa de negociação e de audiência no Tribunal de Justiça do Ceará. Porém, Camurça foi firme ao defender que qualquer avanço na medida dependerá do comportamento das receitas e despesas da prefeitura, de acordo com relatório de crescimento do quadrimestre, que deve sair até 30 de abril.
Firmo afirmou ainda que irá depositar o imposto sindical de 2017 nos cofres do Suprema, depois de argumentação do sindicato sobre o direito legal dos servidores da educação filiados de escolherem a organização que deve receber este benefício. Joufre Montenegro, advogado do Suprema, lembrou que entidade é reconhecida, através de carta sindical, como a real representante dos educadores do município. O dinheiro seria devolvido para os profissionais até o final de abril.
Quanto às titulações, o prefeito disse que estas serão liberadas e irão beneficiar 300 professores. De acordo com a Secretaria de Educação, o pagamento destes benefícios sairá em 30 dias.
Camurça, após apelo do sindicato, prometeu que irá a Recife (PE) interceder para a liberação dos dois salários acordados a partir do precatório do antigo Fundef.
Sobre a redução de carga-horária e a extinção da gratificação de gestores, Firmo pediu para aguardar e voltar o tema em uma nova negociação.
Uma medida ruim que foi anunciada e que foi imediatamente rechaçada pelo Suprema é o anúncio de mensagem do Prefeito que a gestão pretende mandar Câmara pedindo a extinção da licença prêmio e uma outra medida que restringe avanços para servidores públicos por conta Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Joana Ferreira comentou, ao final do encontro, que a categoria precisa estar cada vez mais unida para resistir aos retrocessos pontuados na reunião. “Vamos juntos lutar para barrar estas medidas que caçam nossos direitos. Está muito claro a falta de prioridade dos gestores com os trabalhadores”, diz a presidente do Suprema.