Carta dos professores ao povo de Maracanaú

Os professores da rede municipal de ensino de Maracanaú realizaram uma greve histórica no ano de 2016, que foi liderada pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação – Suprema.

O resultado da greve foi a construção de um acordo com o prefeito Firmo Camurça que incluía grandes conquistas para a categoria profissional.

Porém, meses após o acordo que pôs fim ao movimento ter sido selado no Tribunal de Justiça do Ceará, a Prefeitura passou a descumprir tudo que foi apalavrado na negociação.

Até maio de 2017 os pontos deste acordo ainda não haviam sido encaminhados. São eles:

– Instituição, a partir de janeiro de 2017, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério (PCCR) e

– Pagamento de dois salários adicionais em 2016, tendo como base a remuneração do profissional em dezembro de 2015 (precatório do Fundef).

E não para por aí. Além de não cumprir com a palavra dada na frente de uma Desembargadora, o Prefeito Firmo Camurça age de forma autoritária e, sem debater com os professores, conseguiu implantar um reajuste salarial de apenas 6% para o magistério, enquanto o índice de reposição salarial proposto pelo MEC é de 7,64%.

Outro duro golpe sofrido pelos educadores foi a aprovação de uma Lei que extingue o direito à licença prêmio dos profissionais de educação. O gestor simplesmente acaba com um direito que assegura que quem trabalha em sala de aula pudesse gozar de um período para descansar a voz e recuperar as energias, diante do bastante desgastante trabalho e estresse provocado pela profissão. Eram somente três meses para cada cinco anos servidos. Mais um grande absurdo.

Sobre tudo isso, a Prefeitura se limita a dizer que o município está no limite de gastos com pessoal da lei de responsabilidade fiscal (LRF). Porém, ao informar isso, o Executivo não apresenta números claros da situação financeira da cidade e a todo momento tem contratado pessoas em cargos comissionados, instituído gratificações para correligionários políticos e feito muitas festas com o dinheiro público, desde shows com grandes estrelas a mega eventos. Só o dinheiro gasto com o “pão e circo” no município poderia revolucionar e trazer melhorias para trabalhadores e estudantes da rede de educação municipal.

Ao mesmo tempo, estudo da FIRJAN mostra que o município está com desempenho péssimo em arrecadação própria de impostos, fruto de isenção de tributos oferecido a grandes empresas, amplamente promovida pela gestão. A receita de Firmo é: aos empresários tudo, aos trabalhadores nada!

A conclusão que os educadores da cidade chegam é que são alvos de um grande descaso da Prefeitura, que não valoriza e ainda oprime seus trabalhadores.

Em combate a isso, a categoria decidiu, no dia 28 de abril, entrar em estado de greve e já vem cumprindo agenda desde maio.

O estado de greve é mais um instrumento de pressão para que a sociedade e os gestores escutem o clamor dos servidores da educação da cidade.

Todos os pontos acima precisam de respostas imediatas, porque é a educação das nossas crianças que está em jogo.

Os profissionais estão cansados de tanto descaso e pedem socorro ao povo de Maracanaú para que se juntem nesta luta e compareçam à vigília/acampamento que será realizada no dia 20 de junho, em frente a Secretária de Educação (Rua: Capitão Valdemar de Lima, s/n), a partir das 8h, com um café da manhã.

Serão 24h de paralisação, como forma de tentar barrar todas essas atrocidades as quais os trabalhadores e, diretamente, as nossas crianças estão submetidas.