Conforme anunciado em abril deste ano, a ação coletiva de licença prêmio dos professores da ativa havia sido ganha em todas as instâncias jurídicas e aguardava a fase de execução.
Veja aqui:
Ação coletiva de licença prêmio dos professores da ativa aguarda trânsito em julgado
A Sentença
Após meses de espera, a sentença de cumprimento da ação foi expedida e 15 profissionais – professores e professoras –, poderão usufruir do benefício de se licenciar do trabalho por três meses sem prejuízo de remuneração. O período de gozo estabelecido no processo é de janeiro a abril de 2021, e ainda é possível a inclusão de novos casos.
Dentre os beneficiados, há cinco casos de professores em processo de aposentadoria. Em sendo o procedimento homologado antes do período de gozo, o benefício será convertido em pecúnia. Assim como para os casos de aposentadoria já ratificada.
Todos da lista abaixo devem procurar o Suprema para orientação sobre o procedimento:
- Maria Vanderlucy Lessa da Silva
- Francisca Delfino Rabelo
- Glaucileda Maria de Menezes Brandão
- Maria Sandra Sousa Ferreira
- Monica Bianka dos Santos Lima
- Telma Maria Rodrigues da Silva
- José Deuzenir Santos da Silva
- Jane Wilma Sampaio Albuquerque
- Maria Acácia Soares da Silva
- Maria Margarida Gonçalves da Silva
- Teresa de Lisieux Costa Alves
- Ana Rita Mendes de Morais
- Joana Darc Ferreira Lopes
- Maria Salete Ferreira Gomes
Francisco Alves, falecido no ano de 1996, também é um dos beneficiados. Neste caso específico, dever ser habilitado um herdeiro para também receber o benefício em pecúnia.
Quem tem direito à licença prêmio
O direito à licença prêmio dos servidores foi extinto no país em 13 de abril de 2016. Porém, todos os servidores com, pelo menos, 5 anos de serviço prestados ao município de Maracanaú até 13 de abril de 2017, período que compreende a vacância, têm direito ao benefício, independente do que diga a prefeitura. E será requerido na justiça.
“Nós sempre orientamos a procurar o Suprema imediatamente em caso de retirada de direitos, porque os processos judiciais tramitam com lentidão. Esta ação de licença prêmio é fruto de muita luta contra as arbitrariedades da prefeitura, por isso é uma conquista histórica. Se você teve este direito negado, venha conversar conosco”, afiança Joana Ferreira, presidenta do Suprema.
