O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) vem a público informar que os professores farão dois dias de paralisação (17 e 18 de fevereiro – segunda e terça), como forma de sensibilizar o prefeito Firmo Camurça a dar continuidade à negociação e melhorar a última proposta apresentada, que foi rejeitada pela categoria em assembleia lotada, no dia 14 de fevereiro, realizada no auditório do Colégio 7 de Setembro, na Pajuçara.
Os dois dias de paralisação fazem parte da agenda do estado de greve da categoria, que foi aprovado em ato na prefeitura, dia 05 de fevereiro, e tem o intuito de chamar a atenção da população de Maracanaú para toda a desvalorização que os professores do município vem sofrendo ao longo dos últimos 10 anos pelo poder executivo, o que ficou mais evidente nos governos do prefeito Firmo Camurça.
Nesse período, os professores já perderam quase 32% de reajuste salarial e Firmo Camurça, em seus 8 anos de mandato, concedeu apenas uma vez o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação. Como se já não bastassem os anos de achatamento salarial, para 2020 ele até oferece o reajuste do MEC – 12,84% –, mas de forma parcelada, sendo 4,31% em março e 8,53% a partir de setembro e sem retroativo, o que não atende nem de longe aos anseios da categoria, enquanto servidores da educação deste município, nas palavras dos professores. Ou seja, o encolhimento dos salários dos professores continuaria.
O prefeito não quis adentrar nos outros pontos da extensa pauta da campanha salarial 2020, que tratam da manutenção de direitos históricos da categoria, como redução da carga horária, promoções, progressões atrasadas e incorporação de gratificações, muito embora o Sindicato tenha tentado. Direitos, estes, retirados ou suspensos com a criação de decretos, leis como o novo Estatuto do Magistério, Lei da Restrição/Readaptação, dentre outras. Todos votados pela Câmara de vereadores e sancionados pelo prefeito, num verdadeiro conluio. Os textos trazem artigos que prejudicam os professores, dificultando ainda mais o trabalho que já é árduo desses valorosos profissionais.
Isso tudo, sem mencionar que a nova lei de restrição/readaptação de função quer descartar os professores. Jogar na rua da amargura aqueles profissionais que vestiram a camisa e colaboraram durante anos, e adoeceram no exercício da profissão. O prefeito quer que em 06 meses, o profissional se recupere da doença que o acometeu ou seja readaptado numa função para qual não fez concurso ou pior ainda, seja aposentado de forma compulsória ou por invalidez.
Por tudo o que já foi dito, a categoria dos professores não confia nesse parcelamento, uma vez que já foi enganada outras vezes pela atual Gestão, como quando foi prometido a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Magistério, instrumento que garante, entre muitos pontos, a valorização do trabalho, além de remuneração por nível de escolaridade. O PCCR foi aprovado em dezembro de 2016, mas, com muitas alterações em seu texto, feitas sem o acordo dos trabalhadores, em um golpe articulado pela prefeitura e Câmara de Vereadores, e ficou condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Isso impede que a lei entre em vigor, já que a gestão segue sempre no limite de gastos com pessoal, principal elemento da LRF. Por outro lado, não se vê nenhum movimento do poder executivo em mudar tal quadro para poder implantar o Plano, ou seja, adequar suas receitas de forma a aplicar 100% do PCCR.
A categoria não está mais aceitando as mesmas desculpas e também não quer mais esperar comodamente pelo reajuste salarial que já deveria ter sido repassado em janeiro de 2020, além do PCCR que pode nunca sair do papel, pois já deveria estar em pleno andamento mesmo que parcial, pois de início assegurado ao Plano 1,13% da verba. E segundo a Prefeitura, não se vislumbra quando se dará essa execução total, o que melhoraria as condições financeiras e demonstraria valorização do gestor desse município para com seus profissionais da educação ao permitir promoções por titulação, progressões a cada 2 anos e valorização por estudos através de cursos, oficinas, dentre outras formas de estudo.
Ser professor em Maracanaú nesse momento não tem nenhuma vantagem. O profissional que entrar em um nível, por mais que faça cursos, obtenha novos diplomas, se aposentará no mesmo nível, se depender dessa Gestão.
Os professores exigem a retomada da negociação da campanha salarial 2020, e que o prefeito atenda o clamor da categoria e apresente alguma solução para que o plano possa sair do papel. Progressões, promoções, reduções, precisam ter continuidade. Existem professores, em torno de 103, que estão em sala de aula desde 2016, têm direito à redução mas ainda não podem usufruir dessa situação. E não recebem um real a mais por estarem trabalhando ainda às 100 horas. Ou seja, estão sendo explorados pelo poder executivo do município. Isso é revoltante! Os professores estão adoecendo e já não rendem o mesmo de antes.
É importante que o prefeito faça um pacto com a sociedade em busca de construir uma educação de mais qualidade, investindo nas escolas, creches e demais equipamentos públicos com péssimas condições de funcionamento. Bem como valorizar quem traz resultados à educação pública e de excelência aos filhos de Maracanaú, comprovada pelos bons índices e resultados que nossa educação vem atingindo.
Porfim, pedimos desculpas pelo transtorno e convidamos todos a se juntarem na luta iniciada pelos professores. Essa batalha não é só nossa, mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.
