Na manhã desta terça-feira (23 de agosto), reuniram-se representantes da diretoria do SUPREMA, Pedro Hermano, Elza Sales, Nivia Marques e a assessoria jurídica, Artur Munhoz e Edwing Morais com o Secretário de Educação e técnicos da SME, George Valentim, Nilson Gomes, Arlete Moura e Anísio de Farias. Dentre os pontos da pauta: estágio probatório do último concurso para docentes; desfile do 7 de Setembro; projeção do Fundeb para Maracanaú; abono remuneratório especial e políticas públicas para a promoção e valorização da Saúde Mental dos Profissionais da Educação.
Questionados pelos representantes do Suprema acerca da efetivação de docentes em estágio probatório, a SME informou que a execução da publicação da portaria já em processo, com previsão para novembro deste ano.
Outro ponto cobrado foi que a compensação referente aos dos desfiles das escolas de Maracanaú em alusão ao 7 de Setembro, especificamente nas datas 04 e 07/09 ( domingo e feriado), sejam consideradas como reposição de greve. A SME concordou em atender.
Tendo em vista que o desfile do dia 07/09 (feriado nacional), que ocorre em dois turnos de trabalho, o sindicato apontou que deveria ser dois dias de compensação e ainda como reposição da greve. A SME disse que vai responder, após avaliar a solicitação.
Sobre a Lei do Abono Remuneratório Especial (14° salário), Nilson informou que a SME aguarda o resultado final das avaliações, mas que o pagamento está programado para 12 de outubro. O Decreto que regulamenta o abono – Lei 3213/2022 já foi enviado à Procuradoria Geral do Município.
Até janeiro de 2023 é a previsão para a concessão das progressões por titulação para os professores que deram entrada até 2021. Sobre este ponto, o Secretário informa que, sanadas as pendências com as progressões, há a perspectiva de que a partir de 2023 as progressões sejam concedidas de forma automática.
No encontro também foram apresentadas legislações a nível estadual e municipal (Fortaleza) que tratam da valorização e promoção da saúde mental dos profissionais de educação (tema de extrema relevância para o Suprema), com o objetivo de construção de uma legislação para o município de Maracanaú. O secretário informou que a Coordenadoria de Qualidade de Vida, está em consonância com a Lei Federal e que Edital para contratação de 06 psicólogos e 06 Assistentes Sociais será lançado para que estes profissionais atuem nas escolas do município.
Por fim, os representantes destacaram a realização do I Congresso do Suprema, e solicitaram que não haja sábado letivo no dia 26/11, data da Plenária Final, que ocorrerá de forma presencial.
Também estava na pauta o complemento de 10,32% de reajuste que falta para atingir o índice de 33,24%, de reajuste do valor aluno. O Suprema solicitou a apresentação dos números do FUNDEB consolidados e o resultado do quadrimestre para discutir a possibilidade de reajustes. De acordo com o Secretário, estão aguardando a definição da revogação do veto presidencial ao artigo da lei 194/22, que protege os recursos do Fundeb vindos do ICMS. Neste texto, a União deveria transferir dinheiro suficiente para que os estados atingissem os percentuais mínimos exigidos para as áreas de educação e saúde. O ICMS é a principal fonte de financiamento para essas despesas.
O Suprema entende que o reajuste linear de acordo com o índice do valor aluno é um direito legítimo, e já foi efetivado pelo Estado do Ceará e por mais de 120 municípios, por isso continuará na luta por valorização profissional e educação de qualidade.
