O Suprema finaliza o primeiro semestre de atual gestão e traz informações sobre os assuntos mais pertinentes da categoria.
Campanha Salarial 2018:
A parte financeira será efetivada em nossos contracheques nos meses referência de junho e julho. Pagamento respectivo nos meses de julho e agosto. Divulgamos uma tabela com os valores dos salários atualizados e a forma de cálculo. Sabemos que ainda não é o que merecemos, mas batalharemos para efetivar os 100% de nosso PCCR e a cada ano, um reajuste melhor. A pauta pedagógica pendente será tratada com o Secretário da Educação, Professor Marcelo, que estava licenciado. Brevemente, a Diretoria deste Sindicato sentará com ele para finalizarmos a pauta.
Precatório do FUNDEF:
O processo está concluso ao desembargador que irá decidir a respeito das petições do SUPREMA, da prefeitura e da Caixa Econômica. Os pedidos envolvem três possibilidades de resultados: o primeiro, o Desembargador despacha bloqueando o dinheiro da Caixa para pagamento imediato; o segundo, bloquear o dinheiro da União para pagamento imediato ou o terceiro, expedição de um novo precatório, sem data estabelecida. Temos que estar preparados para qualquer possibilidade, tendo em vista que a matéria é muito recente nos tribunais.
Redução de carga horária:
A lei está suspensa desde o ano de 2016, e de forma indevida por uma portaria. Suspensa, e não extinta, como os boatos no momento são divulgados. A Assessoria Jurídica informa que os professores que têm direito a esse benefício deem entrada o mais breve possível, na Secretaria de Educação. Embora a ação seja coletiva, o direito continua sendo individual para execução. Há o caso de um professor de nosso Município que o juiz determinou que toda a carga horária que ele excedeu além de seu tempo normal trabalhado, seja pago como hora extra. Estamos falando de uma alta soma de valores financeiros que por direito serão inseridos na conta desse professor, visto que o mesmo trabalhou além do que deveria. Há muitos professores na mesma situação e sequer deram entrada em seus processos. Seja por falta de informação e/ou descrédito na justiça e em seu Sindicato. Atualmente o processo aguarda sentença para a anulação da referida portaria. Nossa luta é contínua! Nossas causas estão sendo ganhas e a Prefeitura tem o direito de recorrer até a última instância. Professores, deem entrada o mais breve possível! Com o protocolo do processo em mãos, vão ao Sindicato e procurem nossa Assessoria Jurídica. Não espere! Não se acomode! Busque um direito que é seu!
Licença-prêmio:
Esse direito foi retirado pelo prefeito Firmo Camurça, na data de 13 de abril de 2017. Portanto, só quem poderá dar entrada são os professores que completaram 5 anos de efetivo exercício até essa data-limite. Portanto, direito a uma licença-prêmio. Após essa data, quem entrou depois no município e futuramente quem entrar, infelizmente, não terá mais esse direito, haja vista que não temos uma lei federal que trate da licença-prêmio.
Para mais informações, acompanhem os canais oficiais do Suprema na internet (Site, Facebook, Instagram), além de áudios e textos dos Diretores deste Sindicato. Não alimentem boatos. Confirmem primeiro a informação.
O Suprema deseja a todos os estimados profissionais da Educação um ótimo período de férias, e informa que funcionará normalmente durante o mês de julho.
O Sindicato somos todos nós!