Cerca de 70% dos professores e das professoras da rede pública de Maracanaú compareceram à Praça da Estação, na tarde de ontem (17), para decidir em Assembleia Geral pontos cruciais da Campanha Salarial 2018, após 5 meses de negociação com o prefeito Firmo Camurça.
O encontro da tarde esclareceu dúvidas e decidiu, principalmente, duas pendência antigas da categoria: PCCR e Progressões. O que se pode considerar uma conquista, levando em conta o momento de retiradas de direitos da classe trabalhadora, sobretudo para os servidores públicos que são duplamente atacados pela aprovação da Emenda Constitucional 95. A tal “PEC do Fim do Mundo” já tinha sido apontada pelo Suprema, em várias ocasiões, como elemento que dificultaria e muito, as próximas negociações com a Prefeitura.
A Assembleia aprovou e deliberou os seguintes pontos:
- Implantação do PCCR, para todos os professores, na folha de junho, sendo mantido o retroativo ao mês de março/2018;
- Percentual de reajuste salarial de 3,45% com referência em março, sendo a reposição salarial de 2,32% para toda a categoria e custo de enquadramento do PCCR de 1,13% e não 0,5% como consta no último acordo de greve. Aqui foi considerado o avanço de 20,5% para especialista e de 30,5% para mestre);
- Ascensão de nível de 147 professores, com progressões protocoladas e congeladas, desde 2017, em duas vezes: sendo 60% em setembro deste ano e 40% em fevereiro de 2019. O enquadramento será pela data de protocolo expedida pela SME.
- Manutenção do anuênio, que agora assume a nomenclatura de “bonificação transitória”, garantindo assim, que seja fixado o percentual de 0,67% do vencimento do servidor por ano de serviço contado a partir de maio de 2017, tendo como referência dia e mês de admissão, de caráter transitório com duração limitada à integralização da implantação do PCCR, para que os salários não fiquem congelados na mesma referência no período de dois anos, ou seja, para que as perdas salariais sejam minimizadas, enquanto o Plano não é aplicado em toda a sua totalidade.
- Atendendo aos anseios da categoria, o pagamento do retroativo referente aos meses de março, abril e maio será efetivado em julho/2018, evitando assim o alto valor de desconto de Imposto de Renda.
A vice-presidenta do Suprema, Janaina Santana, aponta que diante de todas as promessas não cumpridas do prefeito em torno do PCCR, a categoria está receosa e com razão, mas a diretora garante empenho na fiscalização de todos os quadrimestres e do crescimento geral do município, para negociar a implementação completa do Plano.
É bom salientar que o PCCR é um benefício que valoriza tanto o tempo de serviço quanto o investimento em formação própria. Portanto, cabe a cada professor (a) buscar cursos de pós-graduação e participar de formações continuadas para ter direito às progressões e promoções.
“Com resistência e luta avançamos e não nos deixamos abater. Hoje conseguimos uma vitória importante, e com o total apoio da categoria. Ter uma assembleia lotada é sempre uma vitória. A LRF não obriga o prefeito a diminuir os cargos comissionados, terceirizados ou apadrinhados políticos, mas a pressão de uma categoria unida, obriga”, conclama Joana Ferreira, presidenta do Suprema.
