Mesa de Negociação com SME debate reajuste adicional para professores e universalização do um terço

6070f46c5441c1d6c4043cb2bcc1a0ae_LNo último dia 20, a diretoria do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) esteve em audiência com o professor Marcelo Farias, secretário de educação de Maracanaú, dando continuidade à Mesa de Negociação Salarial, com a seguinte pauta: reajuste adicional de 5,22% para professores, perfazendo os 13%, índice aferido pela portaria de 28 de abril de 2014; sábados letivos; universalização da política de reserva de um terço da carga-horária do magistério para planejamento; e direitos trabalhistas dos professores terceirizados.

Sobre o reajuste adicional de 5,22%, que seria complementar aos 8% já aplicado no salário do magistério neste ano, o Secretário afirmou que não havia recursos, pois, a folha de pagamento da Educação estaria em cerca de 12 milhões, valor máximo para a saúde das contas do município. Farias atribuiu à situação como resultado da implantação da política de reserva de um terço da carga horária dos professores para planejamento (conquista da campanha Salarial 2014 da categoria). Ainda assim, a diretoria do Suprema propôs que seria necessário uma análise da receita da educação. Para isso, o sindicato ofereceu a sua assessoria econômica, feita por Haline Cordeiro. O secretário acatou a sugestão e a assessoria do Suprema se reunirá com os conselheiros do Fundeb da cidade para proceder tal análise de viabilidade técnica do reajuste adicional.

O segundo ponto de pauta do encontro foi a discussão sobre os sábados letivos (um total de dois), que precisam ser trabalhadores pelos professores. Segundo informações da base, a secretaria quis impor aos servidores a data destes sábados, travestindo essa decisão como da categoria, ao pressionar os professores a assinarem documento que acordava a data que a Prefeitura propôs. O Suprema reprimiu este tipo de atitude no encontro. Assim, diante do debate, o Secretário sugeriu que a realização dos sábados letivos ficariam para o final do calendário da educação, no fim do ano.

O sindicato também cobrou que o município finalizasse a implantação de um terço da carga-horária para planejamento nos Centros de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú e Pajuçara e nos Centros de Educação Infantil (CEIs). Marcelo Farias respondeu que vai chamar uma reunião extraordinário do grupo gestor das escolas especificamente para construir a adequação final do calendário e finalizar, portanto, a implantação do um terço nas unidades educacionais da cidade.

A reunião também abriu espaço para a discussão dos direitos trabalhistas dos professores terceirizados que estão sendo desrespeitados pelo município, como pagamento de férias e rescisões que não foram honradas. Apesar de afirmar que o problema estava sendo considerado, a Secretaria reconheceu a situação precária destes trabalhadores e afirmou que todos os benefícios negados serão pagos até o fim do mês de maio.

Por fim, a Presidenta do Suprema, Joana D’arc, pediu para o Secretário intermediar uma reunião com Prefeito e secretários escolares, pois vários ofícios foram expedidos pela entidade sindical e estes seguem sem reposta. “Além de falar de nossa pauta, a mesa de negociação oportuniza uma cobrança direta e efetiva de nossos direitos, que podem passar despercebidos quando não há um olhar atento para a aplicação dos mesmos. Continuaremos vigilantes e reivindicantes”, declarou a presidenta.