O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema) denuncia todo o descaso que o prefeito Firmo Camurça dispensa aos servidores de Maracanaú do grupo de risco da covid-19.
Contrariando todos os protocolos de prevenção à doença dos órgãos competentes, e ainda chamando de “retorno responsável”, o Decreto nº 4.038, de 03 de agosto de 2020, revoga o artigo 5º e altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 4.026, de 31 de julho do mesmo ano, expondo ao perigo de perder a vida, as pessoas do grupo de risco. Confira o texto abaixo:
Art. 7″. Os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco da COVID-19, notadamente, os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, os imunodeprimidos, os portadores de doença crônica, os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os com doença respiratória crônica, os hipertensos, os com doenças oncológicas, bem como aqueles com determinação médica, os pacientes em tratamento ou finalizado de combate ao câncer, as grávidas e as puérperas deverão retomar ao exercício das atividades funcionais, salvo se acometidos de adoecimento (COVID-19) nos últimos 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto.”(NR)
Diante da ordem do executivo, o sindicato informa que já recebeu inúmeras denúncias de servidores apavorados dando conta da situação alarmante das condições de trabalho e de como são tratados os servidores na Secretaria da Educação, por exemplo.
Um dos relatos narra que desde a semana passada estão em sistema de rodízio e cumprindo horário das 8h às 14h e que por este motivo não recebem nem vale transporte e muito menos auxílio-refeição. Com a edição do novo decreto, que obriga ao retorno presencial diário desde a última segunda-feira, 03 de agosto, os servidores só terão direito a vale transporte por meio de requerimento, mas sem a ajuda para refeição porque é de 06h corridas.
Mas o pior é a falta de estrutura da Secretaria para o atendimento ao público interno, só para citar um exemplo. As salas onde são ministrados os treinamentos dos professores pela equipe do Desenvolvimento Curricular são pequenas e comportam cerca de 09 pessoas com segurança, porém estão sendo aglomeradas de 18 a 20 pessoas.
As denúncia não param no sentido de revelar que o mínimo para proteger a vida dos servidores não vem sendo feito. Com a exceção de um frasco de álcool em gel nos banheiros, a higiene dos ambientes e das chaves das salas, coisa simples, estão sendo negligenciada para proteção dos servidores.
Enquanto isso, não se sabe a razão dos números de acometidos por covid-19 no município estarem sendo negligenciados da população, se os dados são atualizados diariamente no site integraSUS da Secretaria da Saúde do Estado (SESA). A última informação repassada pela prefeitura data de sete dias com 5.174 casos e 231 óbitos contra 5.508 casos e 234 mortes de hoje (07 de agosto). O que significa dizer que foram 334 novos casos e três novas mortes, o que, na prática, diz que é muito arriscado exigir que as pessoas do grupo de risco retornem ao trabalho, tendo em vista que elas terão contato com público – interno e externo.
“Isso é brincar com a vida das pessoas, diante de uma pandemia que ainda não está controlada. Que tipo de gestor edita um decreto em que expõe ao perigo a vida de trabalhadores? Não há vacina para esta doença letal e não é porque as mortes diminuíram em Maracanaú que novas não possam acontecer”, pontua Joana Ferreira, presidenta do Suprema.
Diante de toda esta situação de calamidade e desrespeitosa que já é conhecida no município, o Suprema se solidariza com os servidores municipais, sobretudo com os profissionais em Educação lotados na SME, e além de cobrar medidas que protejam as suas vidas, o sindicato comunica que espera a abertura do diálogo com a administração pública, no sentido de encontrar uma resposta rápida e satisfatória que assegura a vida destes trabalhadores. “Não obtendo, no entanto, buscaremos outros caminhos que possam nos ajudar neste pleito”, enfatiza a professora.
