Apresentação:
“O Brazil tá matando o Brasil”. A frase, pinçada da música Querelas do Brasil, uma das muitas letras de Aldir Blanc, representa muito a conjuntura que vivemos em 2021. No entanto, a canção é de 1878. Quando lançados, os versos indicavam que o Brazil com Z não conhecia o Brasil com S. Ou seja, o lado rico desconhece – ou ignora – o lado pobre. Um grupo explora e o outro é explorado. Simples assim. Não mudou quase nada. Podemos até dizer que esse estado de coisas piorou!
A grave crise societária alojada no Brasil por um mais um golpe, o de 2016, foi agravada pela pandemia de COVID-19. A continuidade das políticas neoliberais, cada vez mais extremadas, somada à força de um vírus avassalador, deixaram as condições de vida cada vez mais precarizadas para a imensa maioria da população.
No Brasil com S, a política é a da morte! Além do mergulho ultraliberal, a nação foi conduzida a um projeto anti-povo, anti-trabalhadores (as), anti-servidores (as), anti-serviço público, anti-direitos, liderado pelo autoritário, despreparado e genocida Jair Bolsonaro.
Este projeto cruel não só ataca e nega as garantias das multidões subalternizadas, as populações negra, LGBTI+, com deficiência, jovens e feminina, como debocha da gravidade da pandemia, considerando-a uma “gripezinha”, demonstrando que a política de governo é puramente neofascista.
Do outro lado, o Brasil com Z nunca prosperou tanto! Com o Estado priorizando o topo da pirâmide social, as reformas trabalhista e previdenciária e a supressão de políticas públicas diversas nos últimos cinco anos, o Patrimônio dos super-ricos brasileiros cresceu US$ 34 bilhões durante a crise sanitária. A receita é de Estado mínimo para o povo e o Estado máximo para a burguesia!
Ao mesmo tempo, o grande Capital nacional e internacional se aliou ainda mais ao desgoverno federal, que avançou na sua atitude negacionista em relação à ciência. A pressão de empresários e as ações na contramão do razoável por parte do presidente conduziram, no entanto, o Brasil a condições trágicas, tanto sanitárias quanto econômicas.
De fato, “o Brazil não merece o Brasil. O Brazil tá matando o Brasil”!
A ironia de Aldir Blanc, traduzida em deboche gingado na voz da cantora Elis Regina, fala muito do fantasma que nos assombra. A canção termina com uma súplica: “Do Brasil, SOS ao Brasil”!
Assim, atendendo a este pedido de socorro, as entidades do ramo dos servidores públicos municipais lançam um grito de resistência frente a esta cruel e inédita conjuntura!
O Suprema Maracanaú liderado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), e pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), lança um movimento alternativo ao projeto de destruição do patrimônio público e dos serviços públicos.
Uma ação coletiva que chama atenção para o papel político que a classe trabalhadora tem de rechaçar o neoliberalismo e neofascismo, que são extremamente nocivos à dignidade humana.
Uma batalha que leva em consideração que o desafio nunca foi tão grande. Além do pandemônio, os trabalhadores enfrentam a pandemia.
Um enfrentamento que deve ser construído a partir de muita unidade, executado pelo conjunto das forças políticas progressistas locais, estaduais e nacional. Tudo isso pensando a partir de um grande movimento popular, de envolvimento da sociedade civil e todos os seus núcleos de organização.
É dessa forma que nasce a Campanha Salarial 2021 dos Servidores Municipais do Ceará “Levante e lute! Vamos defender a vida, os serviços e os servidores públicos”.
A mobilização enfatiza que é hora de nos reerguermos, juntarmos as forças que nos restam e mais uma vez, de forma resiliente, ir à luta!
De modo geral, propõe uma grande revolta popular e coloca que chega de sermos liderados contra os nossos interesses.
Conheça a pauta da Campanha Salarial 2021,que foi construída de forma colaborativa com a categoriae se junte a nós nesta grande batalha! Mais do que nunca, levante e lute! Retroceder jamais!!!
PAUTA CAMPANHA MUNICIPAL
- Reajuste salarial com reposição da inflação, que atenue as perdas salariais dos últimos anos; e retorno da data base para janeiro;
- Retorno do pagamento do auxílio alimentação com retroativo;
- Implementação total do PCCR;
- Pagamento da progressão por titulação com retroativo;
- Alteração do calendário de pagamento de salários para o primeiro dia útil de cada mês e respeitar o último dia do mês para o pagamento dos vales;
- Criação de um auxílio atividades remotas para os professores;
- Plano de reestruturação das Escolas (estrutura física; contratação de pessoal; aquisição de insumos);
- Propiciar suporte aos alunos para ter acesso às aulas remotas (tablets, chips com internet e material didático digital);
- Periodicidade da distribuição das cestas básicas para os alunos;
- Elaboração de um Plano de Ação pela SME em relação ao assédio moral e sexual nas escolas e ao combate às violências racial, de gênero e lgbtfóbica;
- Liberação dos diretores sindicais (1x por mês) e dos delegados de base (1x a cada bimestre);
- Eleição para gestão escolar e transparência no processo de seleção;
- Qualificar a Educação Especial com formações e suporte para os profissionais (Auxílio-alimentação para instrutores -7 profissionais-, intérpretes -17 profissionais- de Libras e cuidadores);
- Apresentação e execução do Plano de Apoio a Saúde (SME, SRHP e SAS) para os profissionais de Educação, previsto no Art. 43 da lei 2.833 de 2019, Estatuto do Magistério;
- Assegurar a redução de carga-horária por tempo de serviço e por idade, suspensa em 2016, incluindo os gestores e técnicos da Secretaria de Educação;
- Revogar a Lei nº 2.606/2017 de 13 de abril de 2017, referente à licença prêmio;
- Revogar os dispositivos da lei nº 1.929 de 26 de dezembro de 2012 e da lei nº 445 de 19 de setembro de 1995, que tratam da readaptação/restrição de função;
- Fim do teto do auxílio-transporte para os professores, sobretudo, aqueles que moram em outros municípios.
- Revogação da Lei 2.529/2016 (dos atestados)
- Equiparação salarial dos Profissionais de Educação de Nível Técnico.
Também destacamos os pontos no campo nacional:
- Derrotar a proposta de Reforma Administrativa Neoliberal de Bolsonaro, Guedes, Maia e Alcolumbre;
- Preservar os direitos da classe trabalhadora e dos profissionais que atuam no serviço público;
- Garantir a regulamentação do FUNDEB de forma integral e sem retrocessos;
- Garantir a integralidade da Lei Federal 11.738/2008, do Piso do Magistério;
- Revogar a emenda Constitucional 95/2016 que congela os investimentos públicos por 20 anos;
- Revogar a Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe reajustes, alterações na carreira e concurso de servidores públicos até dezembro de 2021.
- Revogar a Reforma Trabalhista, prevista na Lei Federal 13.467/2017;
- Garantir o financiamento da saúde, sobretudo para socorrer a população na pandemia;
- Garantir adicional de insalubridade para os servidores e trabalhadores temporários que atuam na linha de frente da crise sanitária instalada em 2020;
- Garantir a distribuição gratuita e universal de vacinas e produtos médicos de combate à Covid-19, afiançando a imunização para todos e todas;
- Tributar os super-ricos para enfrentar a crise, reduzir tributos para os mais pobres, garantir renda, salvar vidas, recuperar a economia, reduzir o desemprego e produzir Justiça Social;
- Revogar a Reforma da Previdência aprovada no Congresso Nacional e impedir as propostas de reforma da previdência municipal;
- Propor programa de renda mínima, que consiste na complementação, pelo município, de renda familiar até que os agrupamentos familiares vulneráveis alcancem um patamar apto a garantir uma vida com dignidade;
- Propor um programa de recuperação econômica popular para o município;
- Garantir o trabalho decente no serviço público, assegurando a segurança e a saúde dos trabalhadores;
- Resistir ao desmonte dos municípios pós-eleições.
- Defender as Estatais e lutar contra a privatização das empresas públicas;
- Garantir serviços públicos de qualidade para todas e todos.
Os últimos anos não foram nada fáceis para os profissionais da Educação. Tanto a nível nacional, com o congelamento dos investimentos em áreas sociais como saúde e Educação, o questionamento da constitucionalidade do terço de planejamento e a tentativa de desmonte do FUNDEB, como a nível municipal, com a não implementação do Plano de Cargos e Carreiras e a suspensão de direitos históricos da categoria como a redução de carga-horária e a licença-prêmio.
Em 2020, a situação não foi diferente. Com a pandemia, houve o aprofundamento das desigualdades sociais e da precarização do trabalho docente. Em Maracanaú, não houve suporte técnico, pedagógico e financeiro efetivo em relação ao ensino remoto para os professores e professoras, tampouco para os estudantes e para a comunidade. Para o agravamento da situação, houve ainda a suspensão arbitrária do auxílio-alimentação dos professores, um direito fundamental.
Por isso, a Campanha Salarial 2021 tem uma importante missão: Retomar a conquista de direitos!
Convidamos você a junto conosco levantar e lutar!!!
