Dando continuidade à mesa de negociação permanente com a Prefeitura de Maracanaú, representantes do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) reuniram-se nesta quinta-feira (16 de janeiro) com o Secretário de Educação, George Valentim, além de outros participantes. O encontro foi muito positivo e abre um respiro para debater a reforma da previdência de Maracanaú que surpreendeu as(os) servidoras(es) públicas(os) municipais, além de debater a pauta da campanha salarial 2025.
Conquistas consolidadas e novas demandas
Abrindo os trabalhos, Nivia Marques apresentou a campanha salarial 2025, destacando também conquistas da campanha de 2024, consolidadas recentemente, como o retorno do auxílio-alimentação para mães e pais de filhos com deficiência, a seleção de cuidadores(as), o pagamento do 14º salário para a folha de fevereiro e a entrega de tablets ainda em processo.
Sobre a situação dos professores de contrato temporário, a SME informou que começam a ser convocados nesta quinta (16/01), que receberão a rescisão referente ao proporcional do ⅓ de férias, e que solicitou a PGM uma consulta para a possibilidade de concessão do 14º e tablets.
Com relação ao edital para liberação de professores para mestrado e doutorado. O edital já está pronto e com previsão de lançamento para próxima semana. O edital já cumpre o que foi negociado em 2024 ampliando as vagas: mestrado de 2 para 4, e doutorado de 1 para 2. Há vacância de todas as vagas de mestrado e 1 de doutorado.
Em relação ao reajuste salarial de 7% para o Magistério em 2025, acima do percentual estipulado pelo MEC de 6,27%, o Secretário informou que a lei foi assinada na manhã de hoje (16/01) na Câmara Municipal, na perspectiva de ser implementada na folha de pagamento de janeiro.
Reforma da Previdência
O primeiro tema de discussão, a reforma da previdência, surgiu como um dos pontos mais críticos da reunião. Após a defesa do texto pelo presidente do IPM, Thiago Coelho, Nivia Marques e Elza Sales rebateram e levantaram os impactos da reforma da previdência.
A presidenta destacou os graves impactos da medida, especialmente para mulheres e aposentados, alertando para as profundas dificuldades que a categoria enfrentará. Já Elza trouxe um dado contundente: a idade mínima de aposentadoria para professoras, antes fixada em 52 anos, será abruptamente elevada para 57 anos, para os futuros concursados, e com regras de transição não favoráveis. Essa mudança drástica representa um golpe direto na expectativa de direitos adquiridos, ampliando ainda mais as desigualdades e impondo um impacto devastador à vida dos profissionais da educação.
Em contrapartida, o Suprema propôs reunião com o prefeito para tratar além dos pontos da campanha salarial como reajuste do auxílio alimentação, a proposta de reforma da previdência. A diretoria aguarda definição de data.
PCCR
Foi questionado a respeito do cumprimento do decreto ao longo de 2025 e a SEDUC afirmou que prepararam um planejamento orçamentário para o cumprimento do decreto. Com relação à decisão judicial referente aos percentuais de especialização e mestrado, a Secretaria já tem conhecimento e já está fazendo os estudos aguardando a notificação de execução judicial.
A Presidenta também questionou acerca da efetivação das progressões por titulação de profissionais que deram entrada em 2023 e 2024. O secretário afirmou que a proposta é que essas sejam efetivadas ainda esse ano de 2025. Nesse sentido, o ponto será tratado diretamente com o prefeito.
Secretárias(os) Escolares
Devido a vacância por óbito e exoneração, a Secretaria vai chamar de imediato 10 novos concursados. Em relação ao caso das(os) servidoras(es) que estão na função de secretárias(os) escolares, mas são concursados em outros cargos, o SUPREMA apresentou a proposta deliberada na última reunião com secretários, ficando deliberado que esse tema será retomado.
Outro compromisso assumido foi retomar as discussões acerca da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Suprema, fruto da Campanha de Assédio Moral lançada pela entidade.
Outras participações
O encontro contou com a presença de Nivia Marques (Presidenta), Elza Sales (Vice-presidenta), Marina Vieira (Secretária de Saúde do(a) Trabalhador(a), Glauberto Nascimento (Secretário Geral) e Artur Munhoz (assessor jurídico); e pela SEDUC, George Valentim (Secretário de Educação), Gleíza Guerra, técnica do Setor de Política Educacional; Nilson Gomes (Secretário Executivo) e Anízio Farias (Diretor de Gestão de Pessoas), além de Thiago Coelho, presidente do IPM.
Com esse encontro, o Suprema deu início à campanha salarial de 2025, que será lançada na próxima quinta-feira, dia 23/01, às 15h, reforçando a defesa dos direitos da categoria e buscando melhorias nas condições de trabalho e no reconhecimento profissional.