O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (13 de janeiro), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o Brasil. A medida, que busca resgatar a atenção dos estudantes no ambiente escolar, começará a valer no início do ano letivo, em fevereiro, após regulamentação por decreto presidencial, prevista para os próximos 30 dias.
A sanção foi celebrada pelo presidente como um marco para a educação brasileira. “Essa medida é o reconhecimento do trabalho de todos que se preocupam com a educação das crianças e adolescentes deste país”, afirmou Lula, destacando a importância de priorizar o aprendizado em sala de aula e combater as distrações trazidas pelo uso inadequado de tecnologias.
Por que proibir os celulares?
O uso de celulares em sala de aula tem sido amplamente discutido no Brasil e no mundo. De acordo com especialistas, os dispositivos, quando utilizados sem supervisão, podem prejudicar a concentração dos estudantes, dificultando o processo de aprendizagem. O próprio presidente ilustrou o problema: “Imagina uma professora dando aula e, quando olha para os alunos, cada um está no celular, conversando com alguém ou distraído com vídeos. Precisamos resgatar o foco e a interação humana nas escolas”, afirmou.
A medida segue uma tendência global: países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações semelhantes para restringir o uso de celulares em instituições de ensino.
Exceções e o papel pedagógico da tecnologia
Apesar da restrição, a lei permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos, desde que sob a supervisão dos professores. Também há exceções para estudantes que utilizam dispositivos por necessidade de acessibilidade ou questões de saúde.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o objetivo da lei não é demonizar a tecnologia, mas garantir seu uso de forma adequada e produtiva. “Não somos contra o acesso à tecnologia, mas queremos que ela seja utilizada de maneira consciente, especialmente nas fases cruciais da formação de crianças e adolescentes”, explicou o ministro.
Além disso, o ministro destacou a importância de conscientizar as famílias para limitar o uso de celulares fora da escola. “O trabalho não é apenas das escolas. As famílias também precisam estabelecer limites e incentivar hábitos saudáveis no uso desses dispositivos.”
Orientações para as escolas
A implementação da nova legislação contará com o suporte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Ministério da Educação (MEC), que publicarão resoluções e guias para orientar as redes públicas e privadas de ensino. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda, garantiu que as orientações terão foco em evitar que a aplicação da lei seja interpretada como opressiva.
“Queremos que as escolas adotem a medida de forma equilibrada e dialogada com as comunidades escolares”, destacou a secretária.
Impactos esperados
Com a regulamentação prevista para breve, a nova lei promete transformar o ambiente escolar, trazendo mais atenção às aulas e criando um espaço mais propício para o aprendizado. No entanto, a eficácia da medida dependerá do engajamento de professores, famílias e estudantes, que precisarão trabalhar juntos para garantir o cumprimento da norma e o uso responsável da tecnologia.