Na manhã desta quinta-feira (03 de julho), o Sindicato Unificado das e dos Profissionais Municipais de Maracanaú (SUPREMA) reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação (SEDUC) de Maracanaú para discutir pautas fundamentais para a valorização e para a garantia de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação. O encontro contou com a presença de Nivia Marques (Presidenta), Marina Vieira (Secretária de Saúde do(a) Trabalhador(a) e diretora Nayara Vieira; e pela SEDUC, George Valentim (Secretário de Educação), Gleíza Guerra, técnica do Setor de Política Educacional; Nilson Gomes (Secretário Executivo) e Anízio Farias (Diretor de Gestão de Pessoas), além de Marlos Bessa (Técnico do Setor de suprimento e movimentação da Diretoria de Gestão de Pessoas).
Entre os principais pontos discutidos, a SME confirmou a inclusão dos(as) demais profissionais do magistério na lei de 2025 que institui o abono remuneratório (14º salário), com pagamento previsto para 2026, além da confirmação do pagamento das progressões protocoladas em 2023 e 2024, que deverá ocorrer em outubro deste ano.
Valorização dos intérpretes, tradutores e secretários escolares
O SUPREMA também levou à mesa a necessidade urgente de descongelamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para intérpretes/tradutores de Libras e secretários(as) escolares. A pauta incluiu: Concessão de graduações e pós-graduações; Reestruturação salarial; Gratificação e atestados médicos e Concessão de tablets para esses profissionais. Também foi discutida a possibilidade de inserção desses profissionais no PCCR. Como encaminhamento, o SUPREMA buscará o agendamento de uma reunião com a Secretaria de Recursos Humanos — em articulação com o SISMA. Com relação ao tablets para esses segmentos, o secretário tratará junto ao prefeito.
Concurso dos(as) secretários(as) e desvio de função
A SME informou que dez candidatos aprovados no concurso já foram convocados, e mais dois devem ser chamados em breve. Outro ponto debatido foi a situação de servidoras(es) em desvio de função atuando como secretários(as) escolares. Como encaminhamento, o SUPREMA marcará uma nova reunião com esses(as) trabalhadores(as).
Profissionais instáveis e direitos
O sindicato pautou a questão do descongelamento dos anuênios e percentuais de pós-graduação para profissionais considerados(as) instáveis. A SME informou que aguarda parecer da Procuradoria Municipal (PGM).
Concessão de referências e percentuais de especialização e mestrado para quem está afastado para aposentadoria ou já aposentado(a).
A SME teve acordo com requerimento feito pelo Suprema e que já oficiou o IPM sobre o requerimento a respeito dos aposentados(as) para efetivação do direito, com base na legislação vigente.
1/3 de férias para temporários
O SUPREMA também tratou da situação dos profissionais temporários que não receberam o 1/3 de férias proporcionais. A SME afirmou que o pagamento será efetuado na competência de dezembro de 2025.
Informes da SME
A Secretaria reforçou o bom desempenho nos indicadores do SPAECE de Maracanaú, ficando em 3º lugar no Estado do Ceará no recebimento do VAAR (Valor Ano Aluno Resultado), com mais de R$ 12 milhões repassados em 2024. Além disso, comunicou que 122 professores temporários já receberam os tablets.
O SUPREMA segue vigilante na defesa da valorização de todas e todos os profissionais da educação do município, cobrando ações concretas que garantam dignidade, reconhecimento e justiça nas políticas públicas voltadas para a categoria.
