Nos dias 28 e 29 de agosto, a sede da OAB Ceará recebeu o VII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que neste ano trouxe como tema central “O desmonte da representação sindical e os riscos à democracia”. O evento reuniu juristas, sindicalistas, pesquisadores e lideranças de diversas categorias. O Suprema esteve representado pela presidenta Nivia Marques, pela vice-presidenta Elza Sales, juntamente do assessor jurídico, o advogado Artur Munhoz, que acompanharam os debates.
Após a mesa de abertura com autoridades e a apresentação cultural do cantor Marcos Lacerda, a conferência inaugural foi conduzida por Cássio Casagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Em sua exposição, Casagrande trouxe uma análise crítica da conjuntura atual, destacando os ataques sistemáticos aos direitos da classe trabalhadora e os riscos que esse cenário representa para a democracia.
O primeiro painel, “Tecnologia que liberta ou explora? A regulação da IA e a luta sindical por trabalho decente”, contou com palestra da advogada trabalhista e professora Larissa Matos. Os debates tiveram a participação de Fernanda Cabral (presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE), João Neto (vice-presidente da mesma comissão) e José Vital (presidente do Instituto Nacional de Inteligência Artificial com Direitos Sociais). A mesa foi presidida por Paulo Henrique de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
Em seguida, houve o lançamento do livro “A Suprema Corte contra os trabalhadores. Como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, seguido de um coquetel de confraternização.
Na sexta-feira (29), a programação foi retomada com o painel “Convenção 151 da OIT e o direito de greve: o vazio normativo que silencia os servidores públicos”, ministrado por Clarissa Sampaio Silva (advogada da União e professora). Os debatedores foram Enedina Soares (presidente da Fetamce) e Anízio Melo (presidente do Sindicato APEOC), sob a presidência de mesa de Reginaldo Ferreira, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
O terceiro painel, “Negociação coletiva em perspectiva: conflito, convergência e o futuro das relações de trabalho”, foi apresentado por Gerson Marques, subprocurador-geral do Trabalho. O debate contou com Jane Calixto (advogada trabalhista, sindical e presidenta da ATRACE) e Eduardo Pragmácio Filho (advogado trabalhista e professor), com a mesa presidida por Camila Borges, secretária-adjunta da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
À tarde, o quarto painel, “Pejotização como erosão da proteção social: o desafio sindical frente à falsa autonomia”, foi conduzido pela procuradora do MPT da Bahia e professora Rosângela Lacerda, com debate de Laiz Mariel (professora de Direito e Processo do Trabalho) e Germano Siqueira (juiz do Trabalho do TRT 7ª Região). A presidência de mesa ficou a cargo de Antonio José de Sousa Gomes, secretário-geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
O quinto painel discutiu o tema “Fim da escala 6×1: direito ao descanso como luta de classe”, com palestra de Marilane Teixeira (economista, professora e pesquisadora da Unicamp). Os debatedores foram Luís Alves (auditor fiscal do trabalho) e Guilherme Barbosa (advogado trabalhista, professor e pesquisador). A mesa foi presidida por Gabryella Ruiz, 1ª vice-presidenta da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
Encerrando os debates, o sexto painel foi uma mesa redonda sobre “Sindicalismo em movimento: caminhos para a reconstrução da força coletiva”, com intervenções de José Eduardo (presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará), Ana Cristina Guilherme (presidenta do Sindiute) e Martinha Brandão (liderança sindical da saúde). A mesa foi presidida por Nathalia Guilherme, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE.
O congresso foi finalizado no fim da tarde com a reafirmação da importância do movimento sindical como pilar da democracia brasileira.
A participação do Suprema reforçou o compromisso da entidade com a defesa dos direitos da categoria da educação, a valorização da negociação coletiva e a resistência ao processo de precarização das relações de trabalho. Para a presidenta Nivia Marques, a presença do sindicato em espaços de debate jurídico e político é fundamental para garantir voz ativa às demandas das trabalhadoras e trabalhadores de Maracanaú.
