Na manhã desta quarta-feira (1º de julho), o SUPREMA participou de uma reunião com a Secretaria de Educação de Maracanaú (SEDUC) para discutir pautas prioritárias da Campanha Salarial 2026 e outras reivindicações históricas das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação. Representaram o sindicato a presidenta Nivia Marques e a vice-presidenta Elza Sales. Pela gestão municipal participaram o secretário de Educação, George Valentim, o secretário executivo Nilson Gomes e o diretor dos Recursos Humanos, Anísio Farias.
Durante o encontro, foram debatidos temas como progressão por referência do magistério, auxílio-alimentação, redução de carga horária, licença-prêmio, concurso público, aperfeiçoamento profissional e condições de trabalho nas escolas.
Progressão por referência terá cronograma divulgado entre o final de julho e ao longo do mês de agosto
Diante da sanção do Decreto nº 5.423, de 1º de junho de 2026, que regulamenta a avaliação de desempenho para fins de desenvolvimento profissional do magistério, o SUPREMA questionou a SEDUC com relação ao cronograma da avaliação e a divulgação oficial do decreto. De acordo com a SEDUC, devem ocorrer entre o fim de julho e o início de agosto. A previsão é que os efeitos financeiros da progressão por referência sejam implantados em novembro deste ano. A avaliação será composta por autoavaliação e avaliação da gestão escolar para docentes em sala de aula ou da chefia imediata para profissionais que atuam no suporte pedagógico. A gestão informou ainda que professoras e professores cedidos para outros municípios ou para a rede estadual não participarão do processo de avaliação e, consequentemente, não terão direito à progressão.
Auxílio-alimentação para psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais
Outro ponto tratado foi a concessão do auxílio-alimentação para psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais da rede municipal. Sobre isso, a SEDUC encaminhará ao prefeito um projeto de lei sobre o tema. Em razão do calendário eleitoral, a expectativa é de que a proposta seja sancionada em novembro, com efeitos financeiros previstos para dezembro de 2026.
Redução de carga horária
O SUPREMA reivindicou a retomada das concessões das reduções de carga horária. A SEDUC se reunirá com o prefeito para deliberar a concessão do direito às servidoras e aos servidores que protocolaram pedidos em 2023 e 2024. O SUPREMA, no entanto, defendeu que também sejam contemplados os profissionais que deram entrada nos anos de 2025 e 2026, considerando que se trata de um direito há muito tempo represado e cuja ampliação evitará novos acúmulos de demandas.
Licença-prêmio segue em discussão
De acordo com a gestão, existe uma minuta de projeto de lei que será levada ao prefeito sobre a regulamentação da licença-prêmio, com previsão de sanção em novembro e início das concessões em janeiro de 2027. Após a aprovação da lei, deverá ser publicado um decreto ou portaria estabelecendo os critérios e a ordem de prioridade para as concessões.Também foi informado que os profissionais do magistério terão o período para requisição da licença-prêmio em pecúnia. Durante a reunião, o SUPREMA reivindicou que os secretários e as secretárias escolares com direito adquirido também sejam contemplados, considerando que integram o núcleo gestor das unidades escolares.
Sindicato cobra valorização da formação continuada
Em relação às reivindicações sobre merenda escolar destinada aos e às profissionais da educação e políticas de aperfeiçoamento profissional, a Secretaria informou que realizará estudos sobre legislações de outros municípios e aguardará o avanço das discussões em âmbito nacional antes de apresentar posicionamento.
O SUPREMA reforçou a necessidade de ampliar as vagas de afastamento para cursos de mestrado e doutorado e defendeu a criação de vagas para profissionais que desenvolvem pesquisas, reconhecendo a importância da formação continuada para a qualidade da educação pública.
Terço de planejamento será discutido em reuniões específicas
A regulamentação do terço de planejamento e do planejamento domiciliar também esteve na pauta. Ficou encaminhada a definição de um cronograma de reuniões entre o SUPREMA e a Secretaria para aprofundar a discussão sobre o tema.
Concurso público
O sindicato voltou a cobrar informações sobre o cronograma do concurso público e a ampliação do cadastro de reserva. A SEDUC informou que aguarda a divulgação do resultado final e homologação do certame e afirmou que a previsão é de convocação de todas/os as/os candidatas/os aprovadas/os.
Condições de trabalho nas escolas
O SUPREMA voltou a denunciar problemas estruturais que comprometem as condições de trabalho e o processo de ensino-aprendizagem. Entre os casos apresentados está o do Anexo da Escola José Martins Rodrigues. O sindicato também reiterou as denúncias sobre os impactos ambientais enfrentados pela comunidade da EMEF José Dantas Sobrinho, situação que afeta diretamente a rotina escolar. Também na tarde de hoje, levamos a situação em reunião com o Secretário de Meio Ambiente, Neton Lacerda. A SEMAM vem acompanhando a situação e a comunidade escolar das escolas afetadas podem realizar as denúncias no contato: 35215143.
SUPREMA seguirá acompanhando os encaminhamentos
Ao final da reunião, o SUPREMA reafirmou que continuará acompanhando cada encaminhamento apresentado pela Secretaria de Educação e cobrando o cumprimento dos prazos informados pela gestão. O sindicato destaca que a efetivação desses direitos depende da mobilização permanente da categoria e seguirá atuando para garantir avanços concretos para todas e todos os profissionais da educação de Maracanaú.
