SUPREMA apresenta pontos prioritários da pautas da campanha salarial em reunião com a SEDUC

Representantes do Sindicato Único das e dos Profissionais do Magistério de Maracanaú (SUPREMA) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), com a Secretaria de Educação do Município (SEDUC) para apresentar as pautas prioritárias da campanha da categoria. A reunião ocorreu às 10h30, na sala de reuniões da SEDUC.

Participaram pelo SUPREMA as dirigentes Nívia Marques, Elza Sales e Marina Vieira. Pela SEDUC, estiveram presentes George Valentim, Anízio Farias e Gleíza Guerra.

Durante o encontro, o sindicato reforçou a centralidade do reajuste salarial do magistério. A SEDUC informou que aguarda a publicação da Medida Provisória do Ministério da Educação que definirá o percentual oficial de reajuste do Piso Nacional. E sinalizou positivamente a concessão do reajuste oficial. Também foram debatidos o reajuste do auxílio-alimentação e a concessão do benefício para assistentes sociais e psicólogos, pautas que, segundo a Secretaria, serão tratadas diretamente com o prefeito.

Outro ponto relevante foi a mudança na legislação municipal para tornar automáticas as progressões por nível (titulação). A SEDUC confirmou que as progressões referentes aos processos protocolados em 2024 (72 pessoas) serão concedidas até maio deste ano. Após esta data a SEDUC iniciará as tratativas para despachar sobre o pagamento das progressões de quem deu entrada em 2025 (60 pessoas), e para os requerimentos posteriores, a proposta — que também será discutida com o prefeito — é que as progressões passem a ocorrer automaticamente no mesmo ano do protocolo.

Sobre a mudança de referência (2,5%) prevista para 2026, a Secretaria informou que está ciente da demanda e que dará início aos trâmites para regulamentação das avaliações de desempenho, conforme estabelece a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Lembrando que está previsto e confirmado a concessão de 3% da mudança de classe (promoção) no ano de 2026.

A aplicação dos 9,5% para aposentados e aposentadas também integrou a pauta. A Secretaria Municipal de Educação avalia que a situação será regularizada com a publicação da nova tabela vencimental, e o Instituto de Previdência do Município (IPM) deverá conceder o percentual a quem possui direito adquirido.

No que diz respeito ao concurso público do magistério, o SUPREMA manifestou preocupação com o edital que prevê apenas 100 vagas. O sindicato já oficiou o setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Maracanaú solicitando uma reunião específica para tratar do tema, assim como do descongelamento do PCCV.

A criação de um grupo de trabalho para discutir a aplicação correta do 1/3 de planejamento foi proposta durante a reunião, com o objetivo de avançar na efetivação desse direito da categoria.

Além das pautas diretamente relacionadas à carreira, o SUPREMA destacou a importância da construção de legislações municipais voltadas às pessoas com fibromialgia e da implementação de cotas para pessoas negras, indígenas e trans nos concursos públicos, reforçando o compromisso com políticas de inclusão e justiça social.

O sindicato avaliou a reunião como um espaço importante de diálogo e reafirmou que seguirá acompanhando cada encaminhamento, mantendo a categoria informada e mobilizada na defesa dos direitos do magistério e dos profissionais da educação. Aguardamos a categoria no lançamento da campanha salarial no dia 28 de janeiro de 2026.