Na manhã desta quarta-feira (02 de abril), após a cerimônia de entrega de tablets às(aos) professoras(es), o Suprema articulou uma reunião com o prefeito Roberto Pessoa e com o secretário de Educação, George Valentim. O encontro teve como pauta central demandas da categoria e avanços na valorização das e dos profissionais em educação no município.
Concurso público e ampliação de vagas
Uma das principais discussões foi a efetivação do concurso público para o magistério. De acordo com o secretário de Educação, a Secretaria de Educação (Seduc) já solicitou a autorização para a contratação da empresa responsável pela realização do certame ainda este ano. E solicitamos a ampliação das vagas diante do quantitativo de professores com contratação temporária atualmente.
Inclusão do 14º salário para todos os segmentos
O Suprema cobrou a inclusão de todos os segmentos do magistério no Abono Remuneratório (14º salário), contemplando profissionais como os do LIEM, Atendimento Educacional Especializado (AEE), articuladores do contraturno, apoio, profissionais lotados nas bibliotecas, entre outros. O levantamento do impacto financeiro será realizado para viabilizar essa inclusão destes segmentos na próxima legislação.
Progressões por nível (titulação) e Reforma da Previdência
Outro ponto abordado foi a concessão das progressões referentes aos anos de 2023 e 2024, que, segundo o Executivo, está prevista para outubro de 2025. Além disso, foi discutida a Reforma da Previdência e o Suprema levou a situação das(os) professoras(es) que ingressaram até dezembro de 2003 e que estão muito próximos da aposentadoria, mas com a reforma teriam que trabalhar mais. Como encaminhamento será feito um mapeamento desses profissionais. A intenção do SUPREMA é garantir que possam se aposentar seguindo os critérios de tempo de serviço e idade anteriores à reforma.
Tablets para professoras(es) afastadas(os) por licença médica
O Suprema levantou como a legislação deixou de fora diversos profissionais, sobretudo, os que estão de licença saúde.Sobre a distribuição de tablets, a Seduc explicou que alguns casos específicos serão analisados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Professoras(es) afastadas(os) por licença médica deverão preencher um requerimento junto à Secretaria para analisar e regularizar a situação.
Reajuste para intérpretes e secretárias(os) escolares
O sindicato também cobrou o reajuste salarial e PCCV congelados dos secretários escolares e intérpretes. Como encaminhamento, o prefeito Roberto Pessoa solicitou um levantamento imediato do impacto financeiro para dar andamento ao reajuste dos(as) servidores(as) ainda neste mês.
Situação de servidoras(es) com situação instável
Outro tema tratado foi a situação de servidoras(es) instáveis, que estão com seus anuênios congelados e não estão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Um levantamento será realizado para avaliar o quantitativo de servidoras(es) impactadas(os) e estudo da legislação.
Próximos passos
O Suprema segue acompanhando de perto as pautas e cobrando celeridade na implementação das demandas apresentadas. O sindicato reforça seu compromisso com a valorização das e dos profissionais em educação e continuará dialogando com o Executivo para garantir avanços concretos para a categoria.
