O Sindicato Unificado das e dos Profissionais do Magistério de Maracanaú (SUPREMA) participou, na tarde desta quinta-feira (18/12/2025), de uma reunião com a Secretaria de Educação de Maracanaú (SEDUC) para tratar de pautas centrais da valorização profissional e das condições de trabalho da categoria. O encontro ocorreu na Unifametro, às 14h30.
Representaram o SUPREMA a presidenta Nivia Marques, a vice-presidenta Elza Sales e a dirigente Marina Vieira. Pela SEDUC, participaram George Valentim, Nilson Gomes, Anízio Farias, Kamile Freitas, Gleiza Guerra e Gildázio.
A reunião iniciou com um balanço das principais avanços, entre os principais, fruto direto da luta do SUPREMA e vitória da categoria, estão a inserção dos(as) demais profissionais do magistério e a aprovação da legislação referente ao Abono Remuneratório (14º), além da prorrogação dos contratos das professoras com vínculo temporário que estejam gestantes ou em licença-maternidade.
No segundo momento, outras pautas importantes, inclusas já na campanha salarial 2026, também foram debatidas. Sobre o Reajuste Salarial do Magistério 2026, a SEDUC informou que aguarda a publicação da portaria do MEC, com previsão de despacho no início de janeiro. Já em relação à alteração da lei do PCCR, para garantir progressões automáticas por nível de titulação, o secretário sinalizou que a pauta deverá ser trabalhada com a prefeitura no próximo ano.
O SUPREMA reforçou a importância do descongelamento e escalonamento do PCCV, destacando o caráter estratégico dessa política de valorização e a necessidade do apoio da SME. Também foi debatido o auxílio-alimentação para assistentes sociais e psicólogas(os), pauta defendida pelo sindicato, que ressaltou o impacto positivo da medida para um grupo de apenas 17 profissionais.
Sobre o abono indenizatório, a SEDUC informou que não há previsão. Em relação à licença-prêmio, ficou encaminhado que as tratativas com a prefeitura ocorrerão no início do ano, ainda sem critérios definidos. O SUPREMA defende que o benefício, independente se em pecúnia ou gozo, seja garantido a todas e todos que possuem o direito adquirido.
A reunião também abordou a redução de carga horária, com previsão de novas concessões referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024; a liberação para estudos durante o período de planejamento, tema que será reavaliado pela SME em janeiro; e a institucionalização do planejamento domiciliar e do 1/3 de planejamento, pauta considerada complexa, para a qual foi sugerida a criação de um grupo de trabalho.
Outro ponto importante foi a renovação da liberação dos representantes de base para os encontros bimensais do SUPREMA em 2026, com a confirmação de que haverá liberação para quatro encontros anuais. Sobre o concurso público, a SEDUC informou que o processo está em andamento e que o edital poderá ser publicado em breve. O Suprema reforçou a importância que o concurso seja para além das 300 vagas sinalizadas
Por fim, foi debatida a regulamentação dos 9,5% para aposentados(as). Segundo Anízio Farias, o parecer do IPM já foi recebido, aguardando análise do jurídico da SME. Há consenso de que a regulamentação deverá ocorrer com a sanção do reajuste salarial, incluindo a publicação da tabela atualizada e sua reprodução para as(os) aposentadas(os) com paridade. O Suprema reforça que logo que o direito seja estabelecido, dará os encaminhamentos jurídicos para o retroativo e continuará a cobrança durante a campanha salarial para que este direito seja efetivado.
Para o SUPREMA, a reunião reafirma a importância do diálogo permanente, sem abrir mão da mobilização, como instrumento fundamental para garantir direitos, valorização profissional e avanços concretos para a categoria.
