Nesta quarta-feira (06 de novembro), o Suprema reuniu-se com a Secretaria de Educação de Maracanaú (SEDUC) para avaliar avanços nas políticas educacionais e dialogar sobre novas demandas e conquistas da categoria para 2025. O encontro abordou temas essenciais e avaliou a importância do diálogo contínuo e produtivo entre as duas instituições ao longo de 2024. Participaram da reunião, pelo SUPREMA, Nivia Marques (Presidenta), Elza Sales (Vice-presidenta) e Marina Vieira (Secretária de Saúde do(a) Trabalhador(a); e pela SEDUC, George Valentim (Secretário de Educação), Kamille Freitas (Diretora de Educação), Nilson Gomes (Secretário Executivo) e Anízio Farias (Diretor de Gestão de Pessoas).
Pautas Financeiras e Logísticas
Foi confirmada a previsão de pagamento da 2ª parcela do 13º salário para o próximo dia 21 de novembro. A previsão para o pagamento do abono remuneratório (14º salário) e a entrega de tablets está marcada para 2025. Embora ainda não haja alterações na lei que inclua todas(os) as(os) profissionais que não são abrangidas(os) pela legislação atual, a SME garantiu que estudará meios para contemplá-los em futuras leis. A partir da reivindicação do SUPREMA, que destacou na reunião, a importância de valorização de cada profissional que contribui para o desempenho positivo nas provas externas.
Valorização e Formação das e dos Profissionais
Um dos destaques do encontro foi a previsão da criação da Lei para a concessão das progressões por nível (titulação) referentes aos anos de 2023 e 2024, com implementação ainda em 2025. Após essas concessões, será iniciado um estudo para atualizar a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), visando tornar automáticas as progressões por nível. Em relação à liberação para mestrado e doutorado está em elaboração um edital, com quatro vagas para mestrado e uma para doutorado, com data prevista de lançamento para 2025.
Campanha Salarial 2025
O Suprema já apresentou alguns pontos da campanha salarial para 2025, incluindo o cumprimento de decretos de progressões e promoções, ajuste salarial em alinhamento com o piso do magistério e revisão do auxílio-alimentação, a ser reavaliado após o anúncio do reajuste do piso.
Concurso Público e Ampliação de Vagas
A necessidade de aumento de vagas no próximo concurso público foi discutida e a SEDUC informou que o início da constituição da tem previsão para janeiro de 2025. Serão também analisadas as possibilidades de integração com o concurso nacional anunciado pelo Ministério da Educação. Quanto ao auxílio para servidoras(es) com filhas(os) com deficiência, ele será retomado a partir de janeiro de 2025, com repasses proporcionais aos dias letivos, mediante requerimento. Sobre essa questão, a SEDUC passará informações de procedimento.
Reformas e Estrutura Escolar
A SME planeja, ao longo desta gestão, aumentar o número de escolas cívico-militares de 10 para 20 e ampliar as escolas de tempo integral de 30 para 40 unidades. O SUPREMA manifestou preocupação com esses projetos, especialmente com a expansão das escolas cívico-militares, que tem gerado discussões. Para ampliar o debate, o SUPREMA participará de uma Audiência Pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Ceará, ainda em novembro.
O SUPREMA também indagou sobre informações a respeito do reordenamento por segmentos que algumas escolas passarão, e reafirmou a necessidade de garantir a segurança de estudantes e de docentes. A SME comprometeu-se a priorizar a lotação das e dos professores dessas escolas e estudar a disponibilidade de transporte escolar às(aos) alunas(os) afetadas(os).
Contratações e Homologações
A SEDUC indicou a carência de 161 profissionais na rede, e que encaminhará essas contratações em janeiro de 2025, sobretudo de cuidadoras(es) e monitoras(es) para suprir a demanda, além de abrir seleções para assessoras(es) escolares e articuladoras(es) de tempo integral. Sobre a homologação do concurso para secretárias(os) escolares, a demanda está prevista para dezembro, com convocações programadas para janeiro de 2025, diante da situação, o SUPREMA solicitou à SEDUC atenção especial às e aos profissionais que atualmente exercem a função de secretários(as) escolares.
Campanhas do Suprema
O Suprema aproveitou o espaço para apresentar suas campanhas “Por uma Educação Anticapacitista” e “Por uma Escola Antirracista”, que reforçam o compromisso com a educação inclusiva e igualitária. Houve ainda a renovação das liberações para reuniões com representantes da base ao longo de 2025.
