O SUPREMA vem a público, primeiramente, lamentar e repudiar a situação degradante pela qual servidoras e servidores de Maracanaú estão passando diante do encerramento do convênio entre a Prefeitura Municipal e o plano de saúde Hapvida, realizado sem qualquer aviso prévio à categoria. A medida gerou insegurança, transtornos e preocupação, especialmente para trabalhadoras e trabalhadores em tratamento médico, com procedimentos agendados ou que dependem diretamente da continuidade da assistência à saúde.
Após informações repassadas em vídeo publicado, na tarde de hoje (22), nas redes sociais do sindicato sobre a situação dos planos de saúde das servidoras e dos servidores municipais, o SUPREMA recebeu novas informações da Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Maracanaú acerca do encerramento do convênio com o Hapvida.
De acordo com as informações repassadas ao sindicato, o convênio entre a Prefeitura e o Hapvida realmente chegou ao fim. A gestão municipal informou ainda que a intenção é suspender os descontos em folha já a partir deste mês, mas que a legalidade da medida ainda está sendo analisada.
Neste momento, o SUPREMA reforça que está apenas repassando as informações oficialmente apuradas junto à gestão municipal. O sindicato também destaca que o nosso jurídico está analisando os convênios firmados entre prefeitura e servidoras(es) públicas(os), o que exige cautela e acompanhamento permanente da situação.
Segundo a Secretaria de Recursos Humanos, uma das orientações para servidoras e servidores que estejam em tratamento médico, com procedimentos agendados ou gestantes, é buscar a migração para um plano individual do próprio Hapvida. Conforme informado pela gestão, nesses casos a operadora teria obrigação legal de aceitar a adesão sem imposição de novas carências, cabendo ao servidor escolher o plano mais adequado às suas necessidades e condições financeiras.
Outra possibilidade apresentada pela Prefeitura envolve o convênio já existente com a Liv Saúde, que segue ativo com consignação em folha. A gestão informou que solicitou à operadora uma ação específica para receber os servidores que eram vinculados ao Hapvida, também sem carências. A previsão é que uma definição oficial sobre essa possibilidade seja apresentada na próxima semana.
Além disso, a Prefeitura informou que realizou recentemente convênio com uma nova administradora de benefícios, a empresa All Care, responsável pela comercialização de planos coletivos empresariais da Unimed Fortaleza, com pagamento via boleto. Segundo a gestão, a adesão ocorreria sem carência, exceto para casos de doenças pré-existentes e obstetrícia. A operação estava prevista inicialmente para julho, mas, diante da situação atual, houve solicitação de antecipação do atendimento. A expectativa é que, já na próxima segunda-feira (25/05), a empresa esteja com equipe completa na Secretaria de Recursos Humanos.
O SUPREMA segue acompanhando o caso, cobrando explicações da Prefeitura e orientando a categoria diante das mudanças anunciadas.
