Neste 11 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.202/2025, que institui a Carteira Nacional de Docentes do Brasil (CNDB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, 12 de setembro.
A medida beneficia professoras e professores da educação básica e superior, tanto das redes públicas quanto privadas, ao garantir um documento oficial de identificação, acesso a benefícios sociais e culturais, além de representar um marco de reconhecimento público da categoria.
Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a centralidade da educação para o desenvolvimento nacional: “A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou o simbolismo e a praticidade da medida. Segundo ele, a CNDB é “uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor. Agora, todo docente terá sua carteira garantida por lei, com benefícios concretos e simbólicos para quem dedica a vida ao ensino”.
De acordo com o Censo Escolar 2024, o Brasil alcançou um número recorde de 2,3 milhões de docentes em atividade, com média de um professor para cada 20 alunos — dado que evidencia os avanços no acesso, mas também os desafios relacionados à valorização profissional.
Com a nova lei, o governo federal reafirma o compromisso de fortalecer o magistério, reconhecendo que não há projeto de nação sem professoras e professores valorizados e respeitados.
