Suprema vence mais uma causa que obriga Prefeitura a conceder Licença Prêmio

O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) foi vitorioso em mais um processo judicial que cobra o direito à licença prêmio dos professores da cidade.

O Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o município estabeleça um cronograma no prazo de 180 dias como período de fruição das licenças prêmios, sob pena de multa diária de mil reais para cada dia de descumprimento da ordem.

Dado entrada em 2014, tal medida beneficia uma servidora e faz parte do conjunto de causas individuais que dezenas de trabalhadores da Secretaria de Educação reivindicaram através da Assessoria Jurídica do Sindicato.

“Renova-se a esperança dos professores na luta do sindicato, porque, infelizmente, a justiça, principalmente em Maracanau, é muito lenta. Mas com paciência obteremos êxito em nossos objetivos. Peço que os professores não deixem de acreditar no seu sindicato e nem sejam ansiosos, porque a justiça tarda, mas não falha”, apela Joufre Montenegro, advogado do Suprema.

Joana Ferreira, presidente da entidade sindical, destaca que tal conquista, embora demorada, por culpa do próprio Sistema Judiciário Brasileiro, prova que só a luta e a união coletiva leva ao sucesso de demandas trabalhistas. “Precisamos cada vez mais acreditar que a saída é coletiva e que discursos diferentes deste escondem interesses escusos, que não são os benefícios da classe trabalhadora, mas sim manifestações de cunho pessoal e divisionista”, reforça a dirigente.

Já é a terceira derrota do prefeito Firmo Camurça nos tribunais, já que o mesmo se nega a conceder o benefício há anos, prejudicando centenas de educadores.

Ações coletivas da licença prêmio

A licença prêmio é um benefício adquirido a cada 5 anos de trabalho no serviço público, a partir do dia que se é nomeado. O período de licença é de três meses para os professores.

Estão tramitando na justiça duas ações coletivas de professores, da ativa e aposentados, pelo direito ao benefício da licença prêmio. Quem se encontra no perfil, pode procurar o suprema para aderir às ações, por meio de sua assessoria jurídica.