Suprema tem mais uma causa ganha referente à redução de carga horária

No dia 03 de agosto, a assessoria jurídica do Suprema Maracanaú conseguiu sua segunda ação, relativa à redução de carga horária, julgada totalmente procedente, pelo juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da Segunda Vara Cível. Desta vez a beneficiada foi a professora Káritas Sibely Vasconcelos Galdino.

Um fato muito interessante ocorre nesse caso especifico, além de autorizar a redução da carga horária da professora, o juiz Augusto Cezar, também indicou que todo o período que ela trabalhou a mais fosse indenizado, ou seja, desde o dia em que ela deu entrada no pedido de redução e este foi negado pelo município será pago como indenização.

“Essas decisões de redução de carga horária e de licença prêmio têm efeito pedagógico ao poder público. A atual gestão começa a perceber que a justiça está atuando e que se coloca ao lado do trabalho, e caso o município não venha a proceder de forma correta, ele terá que indenizar os profissionais futuramente, o que é muito prejudicial ao município, gerando passivo e esbarrando na LRF. E se o município continuar recorrendo dessas decisões, nós podemos oficiar ao Ministério Público para que seja apurada a responsabilidade criminal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza Joufre Montenegro, advogado do Suprema.

O país passa por um dos piores momentos da sua história, sobretudo na gestão pública (vide casos constates de corrupção e de retirada de direitos dos trabalhadores). Tudo isso reflete diretamente na autoestima da classe trabalhadora, que pode contar apenas com a sua força de trabalho e com o seu sindicato, que também está na mira do modelo de gestão que tomou o poder de assalto neste País.

Abrir mão de um direito adquirido a duras penas não é sadio, seja no campo individual ou no coletivo. O cenário é de retrocesso, e não ficar calado e inerte diante do que está posto ainda é a única maneira de combater o pacote de maldades que está sendo cozinhado e servido diariamente aos trabalhadores. Lutar e Resistir não pode ser apenas um slogan no papel.

Se você teve algum direito negado ou usurpado pelo poder executivo de Maracanaú, procure o Suprema e a sua assessoria jurídica. Nós estamos do seu lado.