Depois de negar ou simplesmente não responder aos ofícios enviados pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) solicitando audiência, o prefeito Firmo Camurça finalmente recebeu a entidade classista no dia 23 de novembro de 2015.
“Desde maio tentamos ser recebidos pelo prefeito porque a mediação com a Secretaria de Educação não surtia efeito e as respostas eram nulas e não apontavam caminhos”, disse Paula Pinheiro, diretora do sindicato.
Inicialmente, o agendamento do encontro seria para tratar das pautas pendentes da campanha salarial 2015, que está com o seus elementos finais travados desde maio. Porém, a reunião serviria também para estabelecer diálogo sobre os problemas provados pela gestão municipal, como a questão dos burocráticos e retrógrados diários de classe.
Progressão
O primeiro debate foi sobre a progressão de 2% para os professores, que está atrasada. Firmo argumentou que só pagará a mesma a partir de janeiro de 2016. “O Sindicato tem o entendimento que deve ser paga no ciclo correto, mas a gestão teima em negar nossos direitos, que estão previstos em Lei”, argumentou, durante a conversa Vilani Oliveira, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e professora do município.
PCCR
Sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação, que já passou pela comissão e falta ser encaminhado para o legislativo pelo Gabinete do Prefeito, Camurça disse que a avaliação do projeto é bastante positiva, mas não quis estabelecer prazo para o debate na Câmara. “Não podemos mais esperar. Já fizemos nossa parte participando da criação deste texto e agora vamos tomar medidas para que esse projeto do novo PCCR não vá para a lata do lixo”, disse Joana Ferreira, presidente do Suprema.
Progressão para especialistas, mestres e doutores
A direção do sindicato cobrou ainda agilidade nos processos de mudança de nível formação. Professores que fazem especialização, mestrado e doutorado argumentam que suas progressões funcionais estão travadas pela Prefeitura e não está sendo pago o retroativo à data de entrada, quando a questão é encaminhada. Processos que demorariam até 30 dias, se arrastam por mais de seis meses. Na oportunidade, o prefeito assumiu a debilidade e se compromissou a resolver a situação.
Licença Prêmio
Outro problema grave gerado pela Prefeitura é que a gestão se nega a pagar licença prêmio dos profissionais. O Suprema vem ganhando processos judiciais e alerta para o fato de que quanto mais passa o tempo, mais aumenta o passivo trabalhista. Firmo assumiu que o problema é causado por falta de planejamento e que hoje a dívida já soma R$ 40 milhões, sem contar com os aposentados. Ele disse que as receitas não estavam boas e que vai realizar uma nova provisão orçamentária da questão, agora incluindo os aposentados.
Diários de Classe
A gestão lembrou que o tema dos diários de classe está sendo discutido por uma comissão, que é formada por representantes da prefeitura e dos professores. Porém, o Sindicato advertiu que os debates estão arrastados demais e cobrou agilidade na produção deste novo instrumento, que não pode, na avaliação da entidade de base, repetir a burocracia e o desgaste provocados neste ano. “Temos que criar uma saída mais simples e menos dolorosa para a questão, pois estamos muito próximos do ano letivo de 2016”, advertiu Joana Ferreira.
Demais pautas
Foi discutida ainda a questão da Licença classista, que é a disposição de servidores para mandato sindical, que está ameaçada. O prefeito quer limitar a atuação sindical de trabalhadores, o que configura prática antisindical. O Suprema reagiu ao projeto e o gestor prometeu estabelecer uma discussão específica sobre o tema.
Para o atendimento de saúde do Instituto de Previdência de Maracanaú, que na avaliação da organização classista é deficitária, o prefeito disse que vai tentar solucionar o problema, criando, por sugestão do Sindicato, uma comissão.
E sobre a segurança na escola Maria de Lourdes, no Bairro Alto Alegre, onde os professores denunciam assaltos e ameaças, sobretudo no que trata dos carros dos profissionais, o prefeito prometeu a construção de uma garagem para os servidores de lá.
Encaminhamentos
“Diante da choradeira do Firmo Camurça, que alega falta de recursos, pedimos os dados da folha de pagamento do município, com informações de repasses para a educação, para podermos analisar se existe ou não estes problemas”, disse Paula Pinheiro. A gestão prometeu apresentar a documentação.
Além disso, o sindicato convocou uma reunião com os delegados de base, que é formado por um representante de cada unidade escolar, para a próxima sexta-feira, quatro de novembro, às 16 horas.
