Desde 2008, com a chamada lei do piso – criada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, no Governo Lula -, o MEC estipula um percentual para o aumento do piso nacional dos professores referente ao valor anual por aluno. Contudo, o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, sempre aparece com a desculpa de que os professores do município ganham acima do piso nacional ou que a Prefeitura está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), propondo um percentual sempre inferior à referência nacional. Todo ano acontece a mesma situação. O fato acarreta em insatisfação e desmotivação da categoria, ocasionando manifestações, paralisações e até greves – ações que prejudicam toda a comunidade escolar e a Educação de Maracanaú.
O que deve ser observado desde a criação da lei do piso, em 2008, é que à época maioria dos professores ostentavam apenas o 4º Pedagógico. Hoje a maioria tem especialização. E a educação de Maracanaú vem atingindo todos os índices e apresentando excelentes resultados em suas avaliações externas. Constantemente, o prefeito Firmo Camurça vem a público falar desses resultados.
Desta feita, os professores municipais sentem-se honrados com as conquistas, mas também querem retorno de todo o investimento que fizeram em sua trajetória profissional.
Em reunião realizada em 14 de janeiro de 2020, os Delegados de base e a diretoria do Suprema decidiram que o reajuste deve ser linear para os trabalhadores em Educação. Ou seja, para cada nível, o percentual de 12,84% deve ser aplicado.
Segundo Janaína Santana, vice-presidenta do Suprema, “em alguns anos, com tanta defasagem salarial, um profissional graduado ou pós-graduado estará com um salário equivalente a um salário de nível médio”. Ela ainda cita informações do Ministério da Educação (MEC), em que o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Um salário de um graduado hoje já está bem próximo a esse valor. Quando em outras épocas, Maracanaú já pagou muito mais que isso aos seus docentes, por nível”, destaca a dirigente sindical.
Vale destacar ainda que ao Plano de Cargos e Carreiras dos Professores de Maracanaú foi aplicado o valor ínfimo de 1,13%, o que representa uma defasagem salarial considerável, e se compararmos a qualquer salário-base de um município próximo da Região Metropolitana e compararmos ao valor-base da capital Fortaleza ou ao Estado, a discrepância de valor chega a ser desigual. Ademais assistir palestras, oficinas, publicar artigos, livros, fazer cursos, especialização, mestrado ou doutorado em Maracanaú não adianta, tendo em vista que não há uma política municipal de valorização dessas formações.
Isso implica na desmotivação, na desvalorização desses profissionais, os quais migram para outros municípios ou outras áreas.
Com o exposto, o Sindicato Suprema lança a Campanha Salarial 2020 encabeçada pelo percentual de aumento linear de 12,84% em todos os níveis para minimizar as perdas salariais de anos anteriores, em que os percentuais apresentados pelo MEC foram negligenciados pelo prefeito Firmo Camurça.
Outro ponto que deve ser observado é que municípios como Pacajus (13%), Beberibe (12,84%), Mauriti (12,84%), Limoeiro do Norte (12,84%), Chorozinho (12,84%), Salitre (13%), Mombaça (15% para os graduados e 12,84% para os pós-graduados), Ocara (13%), Várzea Alegre (12,84%), Lavras da Mangabeira (12,84%), Farias Brito (12,84%), Cascavel (15%), Varjota (12,84), Pacujá (12,84), Tejuçuoca (12,84%) e Capistrano (12,84%) conseguiram pagar o percentual de 12,84% ou acima dele. Fora as promoções por titulação. E é bom destacar que todos eles apresentam arrecadação inferior a de Maracanaú, que tem o segundo maior PIB do Estado do Ceará. Por que só Maracanaú não pode conceder tal percentual?
Todos os anos o Governo Federal repassa as verbas para o pagamento dos professores por meio de um fundo especial para esse fim, o Fundeb, baseado no valor aluno anual e pelo número de matrículas. Se tais recursos chegam, o município tem a obrigação de repassar aos seus profissionais em Educação.
O Suprema está tentando marcar reunião com a prefeitura e já enviou os ofícios necessários com a demanda salarial e outros pontos da Campanha, neste mês. A pauta construída no dia 14 de janeiro, durante a primeira reunião de Delegados de base, também já foi protocolada na SME, mas até agora nenhum retorno no poder executivo em atender a diretoria do sindicato.
Enquanto os prefeitos vão a público expor sua política de valorização aos seus profissionais da Educação, o prefeito de Maracanaú adquire a postura de observar e silenciar.
A categoria dos profissionais da Educação de Maracanaú aguarda um posicionamento positivo e do prefeito Firmo, o que fará justiça aos seus educadores atendendo ao reajuste salarial nacional. Dinheiro tem. Precisa chegar a quem é de direito.
