Suprema e SME negociam pontos divergentes do novo Estatuto do Magistério

Diretoria do Suprema reuniu-se com o Secretário Executivo da Educação de Maracanaú, Nilson Gomes e com a técnica da Secretaria Gleíza Guerra, na manhã desta segunda-feira (26 de agosto), na Secretaria Municipal de Educação (SME). Anísio de Farias participou depois com alguns informes. Na pauta, negociações dos pontos divergentes acerca do novo Estatuto do Magistério (PL 34/2019), além das demandas financeiras da campanha salarial 2019 e outras pendências.

Desde a fatídica votação no dia 14 de agosto – fato que sobressaltou e deixou a categoria bastante indignada no município – o Suprema já impetrou Medida Cautelar para anular a votação, além de discutir nova redação dos pontos com os Delegados de Base e a Dra. Haline Cordeiro em que não se tem acordo com a prefeitura.

No encontro entre Sindicato e SME foram discutidos os pontos polêmicos do Estatuto que retiram os direitos dos professores e foi muito questionado o porquê da Comissão não ter apresentado a versão final do documento ao Suprema antes de ser enviado para a Câmara.

Um encontro do Sindicato com o poder executivo vem sendo pedido há semanas por ofício e telefonemas diários . Mas diante da má vontade do prefeito em não atender as ligações ou concordar com uma reunião
entendemos que o Gestor deste município não está preocupado com a paralisação das escolas dia 31 de agosto e o boicote ao 7 de setembro. Ou seja, não quer diálogo. E de nossa parte o diálogo está sempre aberto. Caso contrário, este Sindicato e esta categoria devem dar-lhe uma resposta e mostrar quem de fato são os profissionais da Educação de Maracanaú.

Vilani Oliveira, secretária de Formação Política do Suprema, avalia a importância da reunião, mas também observa que todo o transtorno poderia ter sido evitado, caso a SME tivesse encaminhado a proposta do sindicato que era realizar um encontro com os professores para apreciar o conteúdo dessa Lei antes de submetê-la à Casa Legislativa. Para variar, acabou-se tomando outro caminho. Foi desrespeitoso e antidemocrático com os professores de Maracanaú e sua representação sindical. Ou seja, um ano inteiro de trabalho de uma comissão, que contava com dois representantes do sindicato, acabou não sendo considerado pelo Executivo, que inclusive alterou o PL em alguns pontos, e não houve sequer uma nova reunião da Comissão para conhecer o projeto final com todos os seus membros.

Outro ponto que merece destaque é que logo após a tentativa do sindicato em dialogar sobre o novo texto, quando ficou sabendo da sua inserção como pauta na Câmara dos Vereadores, a diretoria do sindicato solicitou imediatamente uma reunião com a Comissão de Educação da Câmara e só foi atendida apenas um dia antes da data marcada para a votação. Ressaltar que a vice Janaina Santana, o advogado Edwing e as Diretoras Rita e Andréa Cidália tentaram argumentar sobre os artigos do Estatuto que não concordavam e pediram uma audiência pública e o adiamento da votação. E destacar que o vereador Demir Peixoto os recebeu sim, mas deixou claro que iriam votar a lei no dia seguinte e do jeito que estava, porque o prefeito assim mandou. Por mais questionamentos que fizéssemos não logramos êxito, então entrou-se com ação judicial e mobilização da categoria em menos de 24 horas. No dia 14 de agosto, sem sequer direito a voz no plenário daquela casa legislativa por essa entidade ou representantes da classe, eles votaram o novo Estatuto do Magistério sem o consentimento dos maiores interessados e que serão os maiores prejudicados por esta lei.

“Todo este transtorno poderia ter sido evitado. Uma comissão é constituída, pontos importantes que vão dispor sobre a vida profissional dos professores são levantados e avaliados, dissolve-se a comissão, o projeto fica engavetado por longos 4 anos e quando é enviado à Câmara para votação, não se vê as alterações solicitadas e discutidas nas reuniões da comissão, o que podemos tirar de um caso desses?” avalia a dirigente sindical.

Sobre as demandas financeiras ainda pendentes da campanha salarial e condicionadas ao desempenho dos quadrimestres, como reajuste 0,67%; PCCR e gratificação dos gestores, teremos retorno após o final de agosto, quando termina o período de avaliação.

Diários online – em fase experimental

A Direção do Suprema também levou a demanda dos diários online, outro ponto de tormento dos professores. Como ainda estão em fase experimental, não há a necessidade do preenchimento de todas as turmas que competem a cada profissional, bastando apenas uma. Os diários físicos ainda são obrigatórios. O sistema está na fase de testes e é necessário que os professores tentem acessar, a fim de gerar dados e melhorar essa ferramenta.

O Sindicato solicitou ao professor Nilson uma nota explicativa pela SME aos professores informando sobre os detalhes da nova modalidade. O secretário executivo afirmou categoricamente que não há obrigatoriedade no preenchimento dos diários online e que em nenhum momento passou informação diferente. Como houveram algumas distorções em algumas escolas do que foi solicitado, a nota ajudará na dissolução das dúvidas.

07 de Setembro

O suprema convoca a categoria para o Dia de Luta pelos Direitos dos Professores de Maracanaú em defesa do Estatuto do Magistério, no dia 30 de agosto, a partir das 08h, em frente à SME. No encontro manifestaremos nossa indignação, passaremos os informes e discutiremos sobre como faremos o boicote ao desfile de 07 de setembro do município.