Cerca de 1000 professores e professoras do ensino público municipal de Maracanaú reuniram-se na manhã desta segunda-feira (11) em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), para deliberar sobre uma única pauta, o Precatório do Fundef. A assembleia foi realizada do Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto Portela.
A assembleia foi iniciada com os informes sobre a última reunião com o prefeito Firmo Camurça, em que foi construída uma proposta de pagamento referente a dois salários – de acordo com os proventos de cada professor(a) beneficiado(a), que estivessem na folha de pagamento de dezembro de 2015, com referência do salário de dezembro de 2016 – além de 500 mil reais para ser rateado entre os aposentados do período de 2004 a 2014. Os professores temporários não foram contemplados neste acordo.
Vale salientar que os aposentados já tinham sido excluídos, pela prefeitura, de receber o benefício, porém a pressão do Suprema foi necessária para conseguir reverter essa situação. “Essas pessoas estavam trabalhando no período em que o precatório deveria ser distribuído, então, elas também têm o direito de recebê-lo”, aponta Joana Ferreira, presidenta do Suprema.
A reunião que gerou a proposta aconteceu na quinta-feira (07), no escritório do advogado da APEOC, Vicente Aquino, que tinha poderes de decisão assegurados por procuração, e contou com as presenças do prefeito Firmo Camurça; de Joana Ferreira, presidenta do Suprema; de Vilani Oliveira (dirigente do Suprema); além de Dmitri Montenegro, advogado do Suprema.
Durante a assembleia, outra proposta foi apresentada, que sugeria continuar com o processo na Justiça e manter o montante do precatório apenas para os professores que trabalhavam no município no período compreendido entre 2003 e 2006. Os autores da proposição chegara a ser vaiados.
Sendo assim, colocada em votação as duas propostas, venceu por ampla maioria a ideia que compreende o pagamento de dois salários aos professores.
“Desde o início desta discussão, o Suprema defendeu os 60% do precatório do Fundef para pagamento dos profissionais da Educação de Maracanaú, mas cresceu na categoria o sentimento, acolhido pelo sindicato, de que continuar na Justiça, diante do cenário atual, não seria uma boa opção. Então, de forma soberana, os trabalhadores decidiram aceitar a proposta de mediação construída pela prefeitura. Nossa luta nesta mesa com o prefeito era por muito mais, porém, foi o que conseguimos arrancar neste momento, o que não deixa ser uma vitória, frente a todos os problemas que vive a classe trabalhadora do país”, declara a presidenta do sindicato, Joana Ferreira.
Saiba mais
O Suprema lutou para que este precatório fosse revertido totalmente para os profissionais em Educação de Maracanaú, mas o prefeito não abriu negociação nesse caminho.
Durante a assembleia, foram lembradas, inclusive, de tentativas frustradas de se alcançar o benefício na Justiça. É o caso de municípios como Camocim, Fortaleza, Ubajara, Itapajé, dentre outros, onde não repassaram nenhum valor para os profissionais em Educação. A base desse comportamento vem, infelizmente, das decisões do Tribunal Regional Federal – TRF e do Supremo Tribunal Federal – STF, que afirmam que este precatório é devido para a Educação e não especificamente para pagamento de profissionais em Educação.
Diante do tempo curto e das ameaças da União de revogar este montante dos municípios que ainda não resolveram suas questões, os professores pressionaram para que a proposta inicial do prefeito fosse colocada em votação, temendo esperar pelas decisões dos tribunais.
