Prefeito Firmo Camurça (PR) nega negociação, e professores são ameaçados em ocupação na Câmara de Vereadores

Em greve há 35 dias, os professores de Maracanaú entraram, nesta segunda-feira (06/11), no sétimo dia de ocupação da Câmara de Vereadores. Cerca de 200 professores mantêm acampamento com atividades políticas na sede do Legislativo Municipal. Integrantes do Sindicato dos Professores de Maracanaú (Suprema) denunciam que foram informados de um possível mandado de reintegração de posse, que pode ser executado ainda nesta segunda, a qualquer momento, além de se deparem com a suspensão do fornecimento de energia do Plenário.

Os professores tentam, há cinco dias, uma mediação dos vereadores no diálogo com a gestão municipal, mas os parlamentares também se negam a recebê-los porque alegam que não há mais o que avançar na negociação com o prefeito.

Na última sexta-feira (03), a Prefeitura de Maracanaú cortou quase 65% do vale-refeição e mais de 90% do vale-transporte. Antes, a gestão municipal já havia reduzido o valor do vale-transporte para todos os servidores públicos municipais – de R$ 16 para R$ 10,30 por dia, o que os professores interpretam como uma retaliação ao movimento grevista. Os professores sofreram ainda o corte salarial proporcional ao período de 14 dias, referente à remuneração de outubro.

A prefeitura afirma que a aplicação imediata do PCCR geraria um acréscimo de 8% às contas do município de gastos com pessoal. Por outro lado, a categoria sugere que o prefeito enquadre todos os professores à nova tabela, já que há caso de professores que neste primeiro momento não impactaria diretamente na folha de pagamento, e para aqueles que tem nível para progredir, ascendam de forma gradativa, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal que tanto a prefeitura quer obedecer.

“A gente luta pelo PCCR, que foi pauta da campanha salarial de 2016. O prefeito assumiu compromisso em mesa de negociação e assinou acordo afirmando que implementaria o plano em janeiro de 2017. O plano foi aprovado na Câmara dos Vereadores no final de 2016, mas sem aplicabilidade porque está condicionado a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a professora Carina Costa, uma das lideranças da ocupação.

Os professores reivindicam ainda a reposição dos proventos cortados (salários e auxílio transporte), por conta da greve. Alguns profissionais de Educação sofreram desconto na faixa de R$ 182 só com transporte. A categoria também exige a revogação imediata da lei que diminui o auxílio-transporte dos servidores municipais, aprovada no dia 20 de outubro.

Os professores denunciam que não conseguem sequer dialogar com os parlamentares, já que a maioria compõe a base de apoio do prefeito Firmo Camurça. Apenas nesta segunda os vereadores Tales do Zuera (PHS) e Júlio César (PEN) se dispuseram a se reunir com uma comissão de professores. No entanto, a negociação em torno da greve e da ocupação segue em impasse.

Enquanto isso, a Prefeitura de Maracanaú, em nota divulgada, mantém o argumento de que “não há quaisquer condições financeiras e legais para realizar o desenvolvimento do Magistério e também nenhum dos outros quatro Planos de Cargos e Carreiras dos demais profissionais do Município”, entendimento que tem sido contestado pelo movimento grevista dos professores.