O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema) endossa e divulga a nota técnica, expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acerca da retomada das aulas presenciais na educação básica no Estado.
O documento foca em dois eixos centrais para discutir a reabertura:
1. igualdade de conidções de acesso e de permanência na escola e
2. garantia do padrão de qualidade educacional
Considerando, sobretudo: “o vírus continua sendo transmitido, mesmo que em escala inferior, a nota reúne dados das orientações e dos pareceres da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Educação (CNE); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) quanto à preocupação em garantir as condições para a segurança sanitária dos alunos, professores e demais profissionais da Educação em caso de reabertura.
O texto ainda esclarece a forma de atuação do MPCE em caso do retorno antecipado antes do final de 2020 e pelo descumprimento das orientações das instituições citadas acima, de modo a expor ao risco de contaminação a comunidade escolar.
O Suprema enviará a nota à Secretaria Municipal da Educação (SME), como parte da campanha de não ao retorno às aulas presenciais, para que seja disponibilizada também às gestões escolares, tendo em vista que denúncias de atividades que desobedecem o Decreto do Governo do Estado de atividades nas escolas durante a pandemia continuam chegando até o sindicato.
“É nosso dever, como instituição que representa os profissionais em educação, zelar seguranças de toda a comunidade escolar durante esta crise sanitária. A pandemia continua aí, ora oscila entre altas e baixas de contaminação, portanto, ainda não estamos seguros. Atividades aglomerando, desnecessariamente, professores e alunos nas escolas, é, no mínimo, irresponsabilidade. Nossa postura é contrária à esta prática.”, esclarece Joana Ferreira, presidenta do Suprema.
Conheça o documento do Ministério Público do Estado do Ceará aqui:
