Após as discussões sobre precatório do antigo Fundef, a mesa de negociação entre o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) e a Prefeitura, realizada nesta quarta-feira (06/01), colocou em pauta as demandas não econômicas da campanha salarial 2016.
O pedido para não aprofundar o debate neste momento das cláusulas sobre reajuste salarial, reajuste do auxílio refeição, incorporação da gratificação de secretários escolares, Estatuto do Magistério e Planos de Carreiras partiu do Prefeito, haja vista que o Ministério da Educação ainda não oficializou as estimativas de receitas para o ano de 2016 na educação pública brasileira e também não definiu o índice de reposição salarial do Piso do Magistério.
Dessa forma, as propostas citadas acima entram em discussão logo após a publicação das normativas. Ficou pré-agendado um novo encontro de negociação para o dia 19 de janeiro, que só se concretizará com a definição esperada, que deve ser tomada pelo Governo Federal.
Por sua vez, as demandas não financeiras avançaram, limpando a pauta. Foram encaminhadas as questões relativas à lei contra o assédio moral no serviço público, que será elaborada; projeto que cria uma política de autonomia financeira para as escolas, viabilizando recursos para materiais de expediente e de consumo, como água e café, por exemplo, previsto para entrar em vigor em fevereiro deste ano; criação de política de atendimento de saúde para professores, já contemplada no novo estatuto elaborado que aguarda entrar em vigor; calendário de pagamento, que será fixado no dia seguinte à entrada das transferências de recursos federais, não ultrapassando o quinto dia útil de cada mês; aposentados do município receberem junto com os profissionais da ativa; complemento no auxílio transporte para as escolas de difícil acesso; reforço na segurança das escolas localizadas em áreas que apresentam grande violência, inclusive com a criação de guaritas com guardas municipais e investimento em tecnologia de combate ao crime; e reajuste do auxílio transporte para todos, cujo valor referente aos meses passados será pago de forma retroativa no salário de fevereiro.
Outras questões, como cursos de formação com mais qualidade; números de alunos limite em salas de aula superlotadas e com estudantes com deficiência; e eleições diretas para diretores de escolas causaram divergência entre a prefeitura e o sindicato.
Conforme os técnicos da Secretaria de Educação, portarias municipais fixam limite e disciplinam números de estudantes por sala de aula, em todos os pontos levantados pelo Suprema, não havendo queixas quanto a esse ponto chegando na prefeitura. Quanto às avaliações dos educadores que participam das formações propostas pelo município, segundo a gestão, os relatórios apontam que as avaliações são positivas, não correspondendo à crítica apresentada pelos professores na campanha salarial. Pelo contrário, segundo os representantes da Secretaria, os cursos são vistos como de qualidade pela base, conforme os dados citados.
Por fim, será feita uma nova discussão com a Secretaria sobre o processo de escolha de diretores, que já são submetidos à provas. Não houve acordo na proposta dos profissionais de educação de realizar eleições diretas com votos da comunidade escolar.
