Sob o comando do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema) as palavras de ordem “mentira”, “retira”, “traidores”, além de fortes vaias de resistência fizeram tremer as paredes do plenário da Câmara de Maracanaú, na manhã de hoje (14 de agosto). Professores da rede pública lotaram a casa na tentativa de barrar a votação do novo Estatuto do Magistério, que foi enviado ao legislativo sem a aprovação dos servidores.
Segundo o professor Aurilio Lima, que fez parte da “comissão responsável pela elaboração de proposta de reformulação para o Estatuto do Magistério”, no período de 2014 a 2015, o texto colocado em votação hoje, não é o mesmo construído até a dissolução da comissão. O professor informa ainda que não houve apreciação do sindicato nessas alterações e que todos foram pegos de surpresa, tendo em vista o projeto vir na versão final com a retirada de muitos direitos.
Sabendo da intenção de encaminhar o projeto para votação, na manhã desta terça-feira (13 de agosto), diretoras do Suprema, acompanhadas do advogado Edwing Morais, reuniram-se com os vereadores Demir Peixoto (PR) e relator do projeto; Rafael Lacerda (PSD) e Manuel Correia (PMN), que compõem a Comissão de Educação da Câmara, para tentar adiar o pleito e solicitar uma audiência pública, porque ninguém havia sido comunicado das alterações.
Para Janaína Santana, vice presidenta do Suprema, o que aconteceu hoje foi um duro golpe na categoria e no sindicato. “Nós tomamos conhecimento das alterações e enviamos ofícios para a Câmara, SME e Prefeitura, antes de ser votado o PL. A categoria merecia o debate com representantes por escola e, coletivamente com a Secretaria de Educação, construir uma proposta que fosse justa para ambos. São pontos que atingem diretamente os direitos dos professores, como o curto prazo para recuperação de faltas, que agora devem ser dentro do semestre letivo. Antes tínhamos até o final do ano letivo para isso”, destaca Janaina Santana.
Os vereadores estavam irredutíveis, e conforme palavras do vereador Demir, o mais rígido de todos, o texto deveria ser votado hoje. Imediatamente, após a reunião, a categoria foi convocada pelos canais oficiais do Suprema para que comparecessem à sessão e o jurídico procedeu com um pedido na justiça para que o ponto fosse retirado de pauta e se não houvesse tempo hábil, que fosse anulada a votação.
Sessão da Câmara
A categoria estava inflamada e descrente do que estava presenciando. “Mais um duro golpe na categoria, a exemplo da votação do texto do PCCR que passou com alterações que ninguém aprovou, o que inviabilizou a sua implementação”, disse a professora Rita Bertoldo, Secretária de Finanças e Patrimônio do Suprema.
A pressão era enorme. Mas todo o clamor da categoria não sensibilizou o poder legislativo que já estava com a decisão tomada, num claro desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
O vereador Júlio César (PEN) se pronunciou em favor dos professores e pediu vistas do projeto, mas foi sua solicitação foi vencida pelos demais parlamentares presentes à sessão. Apenas o vereador Chico Barbeiro (PCdoB) votou com o colega.
Joana Ferreira, presidenta do Suprema, representante máxima da categoria não teve direito à palavra, quando o presidente da Câmara – vereador Carlos Alberto (DEM) – exigiu, numa medida arbitrária, que a porta da redoma, instalada recentemente em 2018, permanecesse fechada, impedindo o diálogo democrático com a categoria. A sessão foi encerrada sob fortes protestos da categoria que segue desmotivada para continuar prestando serviços ao município.
Em novo texto os pontos alterados serão apresentados.
Decisão judicial
No início da tarde, o jurídico do Suprema recebeu o despacho da ação cautelar impetrada, da ordem do juiz David Belém, mandando o município apresentar contestação, bem como provas de que o projeto tivesse sido elaborado com a participação da categoria. Essa foi a alegativa do Legislativo para aprovar o PL.
