Vitória dos professores da ativa: ação coletiva de licença prêmio entra em fase de execução

Conforme anunciado em abril deste ano, a ação coletiva de licença prêmio dos professores da ativa havia sido ganha em todas as instâncias jurídicas e aguardava a fase de execução.

Veja aqui:

Ação coletiva de licença prêmio dos professores da ativa aguarda trânsito em julgado

A Sentença

Após meses de espera, a sentença de cumprimento da ação foi expedida e 15 profissionais – professores e professoras –, poderão usufruir do benefício de se licenciar do trabalho por três meses sem prejuízo de remuneração. O período de gozo estabelecido no processo é de janeiro a abril de 2021, e ainda é possível a inclusão de novos casos.

Dentre os beneficiados, há cinco casos de professores em processo de aposentadoria. Em sendo o procedimento homologado antes do período de gozo, o benefício será convertido em pecúnia. Assim como para os casos de aposentadoria já ratificada.

Todos da lista abaixo devem procurar o Suprema para orientação sobre o procedimento:

  1. Maria Vanderlucy Lessa da Silva
  2. Francisca Delfino Rabelo
  3. Glaucileda Maria de Menezes Brandão
  4. Maria Sandra Sousa Ferreira
  5. Monica Bianka dos Santos Lima
  6. Telma Maria Rodrigues da Silva
  7. José Deuzenir Santos da Silva
  8. Jane Wilma Sampaio Albuquerque
  9. Maria Acácia Soares da Silva
  10. Maria Margarida Gonçalves da Silva
  11. Teresa de Lisieux Costa Alves
  12. Ana Rita Mendes de Morais
  13. Joana Darc Ferreira Lopes
  14. Maria Salete Ferreira Gomes

Francisco Alves, falecido no ano de 1996, também é um dos beneficiados. Neste caso específico, dever ser habilitado um herdeiro para também receber o benefício em pecúnia.

Quem tem direito à licença prêmio

O direito à licença prêmio dos servidores foi extinto no país em 13 de abril de 2016. Porém, todos os servidores com, pelo menos, 5 anos de serviço prestados ao município de Maracanaú até 13 de abril de 2017, período que compreende a vacância, têm direito ao benefício, independente do que diga a prefeitura. E será requerido na justiça.

“Nós sempre orientamos a procurar o Suprema imediatamente em caso de retirada de direitos, porque os processos judiciais tramitam com lentidão. Esta ação de licença prêmio é fruto de muita luta contra as arbitrariedades da prefeitura, por isso é uma conquista histórica. Se você teve este direito negado, venha conversar conosco”, afiança Joana Ferreira, presidenta do Suprema.